A Universidade Federal de Itajubá (Unifei) assinou, recentemente, um convênio que prevê o envio de um de seus professores para participar do treinamento em um dos centros de Pesquisa e Desenvolvimento nos Estados Unidos da empresa Varian Medical Systems para absorver e trazer para o Brasil novas metodologias no processo de desenvolvimento de software para a saúde.
O convênio foi assinado em janeiro, pelo reitor da Unifei, professor Dagoberto Alves de Almeida. A Universidade e seus parceiros – o Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – ficaram classificados em primeiro lugar na Chamada Pública nº 01/2016 da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), do Ministério da Saúde (MS), para participar da cooperação técnica com a empresa Varian na modalidade Software Embarcado.
No mês de março, os professores Marcel Fernando da Costa Parentoni, vice-reitor da Unifei; José Alberto Ferreira Filho, pró-reitor de Administração, e Edson de Oliveira Pamplona, pró-reitor de Extensão, estiveram na sede do Inatel, em Santa Rita do Sapucaí, para a reunião de alinhamento do convênio firmado com a empresa Varian.
A visão da Varian Medical Systems “é um mundo sem medo do câncer”, e para vencer esse desafio, ela equipa os países com novas ferramentas de combate ao câncer. Desde os anos 1950, produz ferramentas que aproveitam o poder da energia dos raios x em prol da humanidade. Sua história envolve desenvolvimentos pioneiros nos campos de radioterapia, radiocirurgia, tecnologia de tubos de raio-X, detectores digitais de imagem, varredura de cargas e testes não destrutivos.
Segundo informações fornecidas pela empresa, atualmente, ela tem um portfólio de produtos sólido e relacionamentos duradouros com muitos dos melhores centros integrados de tratamento de câncer do mundo. Segundo o presidente da Varian no Brasil, Humberto Izidoro, esse acordo de compensação tecnológica precisa deixar um legado importante para o país, e a Varian espera, junto com o Ministério da Saúde e as instituições selecionadas, ajudar a impactar positivamente o ecossistema de inovação na área da saúde, em especial nas empresas de software. “Estamos diante de uma grande oportunidade. O Brasil precisa se preparar para criar empresas globais na área da saúde e o desenvolvimento de software na área da saúde é uma oportunidade real”, disse o presidente.
Detalhes do convênio
Segundo o professor Rodrigo Maximiano Antunes de Almeida, do Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologia da Informação (Iesti), que faz parte da equipe que desenvolveu o projeto relativo a essa cooperação, a parceria entre a Unifei, o Inatel e a UEPB já acontece em alguns projetos pontuais, e “na questão específica de software embarcado, esta é a primeira grande cooperação que se realiza entre as instituições”.
Rodrigo disse que um dos objetivos é conseguir absorver os conceitos que serão transferidos no processo e implementá-los nas disciplinas existentes nas instituições parceiras. “Deste modo, a parceria se concentraria, após o processo de transferência, na criação de ementas e até mesmo de materiais didáticos que possam ser abordados em cursos de graduação e pós-graduação”, explicou ele.
O professor do Iesti entende que o processo de transferência de tecnologia traz vários benefícios para a Unifei, dentre os quais ele cita: “a absorção da tecnologia e o fortalecimento dos grupos de pesquisas do instituto, ampliando as opções de pesquisa e desenvolvimento; o fortalecimento de outras áreas de pesquisa, firmando o instituto como provedor de recursos embarcados e eletrônicos dentro da instituição; a possibilidade de ampliação do rol de disciplinas que versam sobre desenvolvimento de software embarcado; a formação de mão de obra mais qualificada para atender as necessidades da área de equipamentos eletromédicos e a ampliação dos convênios e parcerias com empresas no desenvolvimento de tecnologias e produtos”.
Portaria de homologação
Por meio da Portaria nº 32, de 28 de agosto de 2017, da SCTIE/MS, que se refere ao resultado final da chamada pública citada, o secretário Marco Antônio de Araújo Fireman, observando os termos contidos no Acordo de Compensação Tecnológica nº 001/2015, firmado com a empresa Varian Medical Systems, Inc., e os termos da Chamada Pública SCTIE/MSNº 01/2016, resolveu homologar a classificação final das propostas apresentadas por Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT’s), definidas pela lei nº 10.973/2004, interessadas em firmar acordo de cooperação técnica com a empresa citada para transferência de tecnologia de desenvolvimento e operação de software, por modalidade de transferência.
De acordo com a portaria, o Inatel, juntamente com a Unifei e a UEPB, como parceiros, foram as ICT’s classificadas em 1º lugar na modalidade Software Embarcado. Em 2º lugar ficaram a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e seu parceiro, o Instituto Eldorado; em 3º lugar, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e em 4º, a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e seu parceiro, o Instituto Venturus.
Na modalidade Planejamento 3D, as ICT’s classificadas foram a Unifesp, em 1º lugar; a Unicamp e o Instituto Eldorado, em 2º lugar, e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 3º lugar. Quanto à modalidade Portal EPID, foram classificadas: em 1º lugar, a UFPE; em 2º, a Unifesp, e em 3º, a Unicamp e o Instituto Eldorado.
A portaria da SCTIE também informa que os primeiros e segundos colocados em cada uma das modalidades de transferência deveriam firmar acordo de cooperação com a empresa Varian para formalização da parceria, e caso houvesse alguma desistência por parte desses ICT’s, deveriam ser convocados os próximos classificados.
Segundo informações do Ministério da Saúde, em dezembro de 2013, como conclusão de certame público, foi firmado um contrato com a empresa Varian Medical Systems para elaborar os projetos de construção dos espaços para instalação dos equipamentos e fornecimento dos aceleradores lineares.
O Ministério da Saúde também informou que “o processo licitatório permitiu uma economia de R$ 176 milhões” e que a implantação de compensação tecnológica, prevista como obrigação contratual, se encontra em curso por meio da implantação de uma fábrica Varian no Brasil; da implantação de um Centro de Treinamento no espaço da fábrica, que deverá ser referência para a América Latina; da qualificação de empresas brasileiras para fornecimento à empresa e da transferência de tecnologia em desenvolvimento de software, para Institutos Centros Tecnológicos Brasileiros – ICTs.
O resultado final da Chamada Pública SCTIE/MS nº 01/2016, publicado no Diário Oficial, em 30 de agosto de 2017, pode ser acompanhado pelo link.