Secretário de Ensino Superior esteve nas obras nos Pimentas e reuniu-se com a prefeitura de Guarulhos para consolidar o campus na cidade

A reitoria da Universidade federal de São Paulo (Unifesp) e a direção da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH) se reuniram no último dia 31 de julho com o secretário de educação superior do Ministério da Educação (MEC), Jesualdo Farias, na unidade provisória do campus Guarulhos. O encontro teve como objetivo a encaminhar detalhes do campus dos Pimentas, que está em fase final de construção.

No encontro foi discutida a concretização de ações que constam no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre Unifesp e o município: obras públicas no entorno do campus – abertura de rua, ações de urbanismo, doação de terreno para a Moradia Estudantil, Declaração de Utilidade Pública dos terrenos citados no ACT, especialmente o terreno do galpão.

Foi relatado ao secretário as transformações da ocupação do entorno, a necessidade de melhoria da mobilidade urbana, da segurança, do transporte e do necessário compromisso do MEC e Prefeitura de Guarulhos com a consolidação do campus, o esforço da comunidade acadêmica até aqui – passados quase dez anos da implantação do campus – o funcionamento do campus na unidade provisória. Farias relatou casos semelhantes que estão ocorrendo em vários novos campi das IFES no país, frutos de expansão sem planejamento, e que uma das soluções aponta para o envolvimento da população local com o campus universitário.

Durante o encontro, o secretário também falou sobre a pauta de reivindicações do técnicos administrativos em educação (TAEs) em greve

Farias relatou problemas que as universidades que implantaram o sistema de paridade estão enfrentado, principalmente no campo judicial, por contrariarem a proporção prevista na LDB 9394/1996, e a necessidade de alteração dessa legislação.

O secretário salientou que a jornada de 30 horas não poderá ser aplicada para todos, pois a lei é clara e deve ser aplicada aos casos específicos. Também falou das recomendações da Advocacia Geral da União e da Controladoria Geral da União, que estão rigorosamente fiscalizando as instituições e que a implantação só pode ocorrer com a flexibilização da jornada nos setores que atenderem à legislação. Lembrou dos casos de universidades que tentaram implantar para todos os servidores e que hoje o reitor responde com multas e processos.

Referente à ampliação de vagas de TAEs, ele próprio vem acompanhando no Congresso Nacional o projeto de lei que cria novas vagas. Já sobre o fim da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e sobre a equiparação salarial de servidores ativos e aposentados, o secretário julgou ambas as demandas impossíveis.

Após a reunião na EFLCH, Jesualdo Farias e a comitiva da Unifesp formada pela reitora, Soraya Smaili, pelo diretor acadêmico do campus Guarulhos, Daniel Vazquez, e sua vice, Marineide Gomes, pela diretora administrativa Janete Marques, pelo representante docente Carlos Bello e pelo representante dos TAEs, Eliane Pires, além do assessor de gabinete, Javier Amadeo, reuniram-se com o prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida.

Na reunião, foi definido que a prefeitura fará uma vistoria ao local da obra nos Pimentas (na próxima semana), para verificar a viabilidade de abertura de uma rua e melhorias urbanas que favorecerão a mobilidade e a segurança no local. Será encaminhado, pela Prefeitura Municipal, a Declaração de Utilidade Pública do terreno do galpão, que já conta com parecer da Secretaria Municipal de Educação, para futura aquisição.

A prefeitura de Guarulhos e o MEC também se disponibilizaram a verificar outras ações conjuntas.

Ascom Unifesp