Os debates conduzidos no Seminário Desafios ao provimento e fixação de médicos na Fronteira Oeste do Estado do RS: diálogos entre o Programa Mais Médicos e a proposta do Curso de Medicina da Unipampa,  trouxeram o anúncio da pactuação entre a Universidade e o Programa Mais Médicos para viabilizar o Curso de Medicina para o Campus Uruguaiana, feito pela reitora Ulrika Arns e pelo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Speller. O pré-projeto do Curso deve ser alinhado com o Programa do Governo Federal em 2015, e a Unipampa receberá códigos de vaga para fazer concursos públicos para professores de Medicina e para técnico-administrativos de apoio ao Curso. O Seminário ocorreu no Campus Uruguaiana no dia 15 de outubro.

A pactuação envolve o alinhamento do pré-projeto do Curso ao Programa Mais Médicos do Governo Federal. Um dos eixos de atuação do Programa é o fomento à criação de novos cursos de Medicina no País, dentro de uma filosofia de atenção humanizada e descentralizada à saúde, incluindo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e as demais estruturas das redes de atendimento de saúde, o que rompe com o conceito tradicional de ênfase no atendimento hospitalar.

A formatação da proposta e a definição do local do Curso de Medicina foram embasadas na vocação do Campus Uruguaiana, que reúne os cursos da área da Saúde, e no trabalho desenvolvido pela Comissão Institucional nomeada para essa missão. O Conselho Superior Universitário (Consuni) da Unipampa já havia manifestado apoio à mobilização do Campus Uruguaiana para apresentação de pré-projeto para o Curso de Medicina em sua 44ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de agosto de 2013.

O seminário reuniu autoridades federais, autoridades municipais de Uruguaiana e de cidades vizinhas, gestores e profissionais da saúde, professores e estudantes da Unipampa, representantes de associações e imprensa local.

O status e a próxima etapa da implantação do Curso de Medicina foram apresentados durante a abertura do evento (da esq. para a dir.: coordenador de Atenção Básica do Departamento de Atenção à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, Ricardo Heinzelmann; diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde (SeSU/MEC), Vinicius Ximenes; secretário da Educação Superior do MEC, Paulo Speller; reitora Ulrika Arns; diretor do Campus Uruguaiana, João Cleber Theodoro Andrade; prefeito municipal de Uruguaiana, Luiz Augusto Fuhrmann Schneider)(fotos: Heleno Nazário/ACS Unipampa)

Anúncio e retrospecto

A reitora Ulrika Arns, ao agradecer e mencionar os demais componentes da mesa de honra, destacou a relevância do trabalho desenvolvido pela equipe responsável pela proposta de criação do Curso de Medicina. Além disso, lembrou o trabalho dentro da Unipampa e o processo desencadeado em conjunto com a Secretaria de Educação Superior do MEC de respaldo à composição da proposta, que dialoga com o Programa Mais Médicos, em especial para a pactuação dos códigos de vaga de técnicos e professores e também para alinhamento do curso.

A situação do atendimento de saúde na região de abrangência da Unipampa, e a vocação do Campus Uruguaiana, que concentra os cursos da área da Saúde, foram outros motivos mencionados pela reitora como determinantes para a implantação do novo Curso nesta Unidade. A criação do Curso em Uruguaiana partiu de proposta do próprio Campus, a qual foi apoiada pelo Conselho Universitário em agosto de 2013. A reitora também destacou que o Curso de Medicina “é para a região”, indicando que a necessidade de fixar médicos é um objetivo firme da iniciativa institucional, em coro com a política de atenção de saúde do Governo Federal.

O secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller, apontou a criação da Unipampa como um fato que destacou o quanto a região do Pampa necessitava desse investimento. Segundo o secretário, o processo de instalação dos novos cursos de Medicina sempre conta com o apoio das instâncias locais, e a ligação entre o programa Mais Médicos e o esforço para ampliar a distribuição dos cursos significa a extensão de uma estratégia de atenção à saúde que está prevista em lei. Ele também confirmou que todas as atividades para a instalação do Curso de Medicina no Campus Uruguaiana estão formalizadas e definidas no âmbito do governo, e conclamou as equipes e autoridades envolvidas no processo de criação do Curso a seguir na tarefa de concluir essa preparação.

O diretor do Campus Uruguaiana, professor João Cleber de Andrade, emocionou-se ao destacar o trabalho desenvolvido por docentes e técnico-administrativos ao longo dos meses de construção da proposta do Curso de Medicina. Ele também agradeceu o apoio da Prefeitura de Uruguaiana em diversas demandas.

Além das informações sobre o processo de implantação, o público também presenciou formalização de apoios da prefeitura municipal e da Santa Casa de Caridade à criação do Curso de Medicina (fotos: Heleno Nazário/ACS)

Após seu discurso, o prefeito de Uruguaiana, Luiz Augusto Schneider, quebrou o protocolo ao pedir espaço para a sanção de uma lei municipal que determina medidas de apoio à instalação do Curso de Medicina, assegurando continuidade de cooperação com o Campus. Todas as estruturas municipais de atenção física deverão ser adequadas para receber as ações desenvolvidas pelos cursos de saúde. As atividades de educação em saúde desenvolvidas pela Universidade, ou pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a instituição, receberão prioridade no âmbito da Prefeitura.

A lei municipal nº 4.400 deve facilitar a realização dos estágios e das residências para os futuros alunos da cidade, pois a ideia é que a formação oferecida pelo Curso de Medicina da Unipampa inclua a filosofia da integração de ensino, serviço e comunidade, com atenção ao aspecto preventivo das enfermidades e o foco nas pessoas.

Debates

Na agenda do evento, após a abertura, no Salão de Atos do Campus Uruguaiana, os integrantes da comissão institucional responsável pela construção do pré-projeto, os gestores e os profissionais de saúde iniciaram as discussões sobre tópicos relacionados à necessidade de mais médicos na região, bem como sobre o propósito, a conformação e o status do projeto do Curso de Medicina. Outros momentos de trabalho coletivo para ajuste do pré-projeto devem ocorrer a cargo da comissão institucional.

Heleno Rocha Nazário – Ascom Unipampa