UNIR defende estadualização da questão indígena

UNIR defende estadualização da questão indígena

Representando a Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) em reunião na tarde dessa segunda-feira (29) em Porto Velho, o advogado Gustavo Dandolini, membro da Comissão de Ética, do Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIR e docente do Departamento de Ciências Jurídicas, defendeu que o Governo Federal delegue para o Governo de Rondônia a condução dos diálogos multilaterais visando não somente a solucionar a crise hoje vivida em terras indígenas invadidas, mas, sobretudo, a prevenir problemas desse gênero.

Participaram da reunião o General de Brigada José Eduardo Leal de Oliveira, comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, a procuradora da República Gisele Bleggi Cunha, pelo Ministério Público Federal, o Coronel PM Mauro Ronaldo, comandante da Polícia Militar do Estado de Rondônia, o advogado Cássio Esteves Jaques Vidal, da Comissão de Direitos Humanos da seção rondoniense da Ordem dos Advogados do Brasil, o professor Kecio Gonçalves Leite, chefe do Departamento de Educação Intercultural do Campus da UNIR em Ji-Paraná, o General Franklimberg Ribeiro de Freitas, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Coronel PM Marcos Rocha, governador de Rondônia, o secretário de Igualdade Racial do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanaos, Esequiel Roque do Espírito Santo, e a secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, Luana Nunes de Oliveira Santos, além de representantes da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

A reunião contou com a participação dos líderes indígenas Heliton Gavião, Antenor Karitiana, Henrique Suruí e Adriano Karipuna. Os índios Uru-Eu-Wau-Wau não puderam comparecer, pois estão com esforços concentrados na defesa de sua terra, que foi invadida, uma questão que também foi tratada na reunião.

O professor e advogado Gustavo Dandolini destacou a importância da presença das autoridades federais, afirmando que o momento de diálogo é algo positivo em si, mas advertiu que há a necessidade de que o governo construa uma agenda de diálogo com todas as partes interessadas, reconhecendo que a questão econômica está muito ligada à questão indígena, pois as terras estão esgotadas e o setor produtivo avança por sobre as áreas de preservação e áreas indígenas.

Segundo Gustavo Dandolini, a instância competente para a condução desse diálogo já foi institucionalizada pelo Governo do Estado de Rondônia pelo Decreto 20.868 , de 2016, que institui a Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e outros envolvidos em conflitos socioambientais e fundiários, a qual tem, inclusive, caráter executivo, podendo levar à frente, com atos concretos, suas deliberações.

“Ações meramente repressivas são insuficientes para solucionar o problema, é preciso oferecer políticas de incentivo ao setor produtivo, mas conscientizando-o na necessidade de respeitar as áreas preservadas”, afirmou Dandolini . Ao tempo em que enfatizou o compromisso da universidade em defesa dos povos indígenas, ele defendeu a construção de uma solução efetiva, a partir de um diálogo proativo com representantes do setor produtivo.

Nesta quinta-feira (30) a Aldeia Alto Jamari, na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, receberá a visita de representantes das instituições públicas e de comunidades indígenas. 

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