A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) cumprindo seu papel pluridisciplinar e humanístico realizou, na manhã desta quarta-feira, 15 de janeiro de 2014, uma entrevista coletiva para explicitar a situação que vem ocorrendo nas terras indígenas dos Povos Tenharim e Diahui, localizadas no sul do Amazonas, especificamente nos municípios de Humaitá e Apuí. A coletiva teve a presença do Ministério Público Federal (MPF), representado pelo Procurador da República Raphael Bevilaqua, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e de membros da Comissão “Missão Tenharim”, um grupo de professores da UNIR dos Campi de Porto Velho e Ji-Paraná.

A reunião com a imprensa teve como objetivo apresentar informações colhidas no local do conflito pelos integrantes da comissão da UNIR no período de 7 a 11 de janeiro de 2014. No relatório parcial de observação, é relatada a situação de isolamento social, territorial e implicações psicológicas, que os indígenas estão passando. A preocupação dos indígenas com as crianças também é motivo para alerta, pois segundo eles, existe um grande trauma com as perseguições e ameaças que continuam existindo na região. Há dificuldades de alimentação, falta de medicamento e de assistência médica. O relatório parcial contém, além da narrativa da situação, a apresentação de uma série de propostas e recomendações visando à implementação de políticas públicas emergenciais que garantam a segurança alimentar e física dos indígenas.

O Ministério Público Federal manifestou-se informando que está atento aos fatos e encaminhando as reivindicações produzidas pelas lideranças indígenas às instituições responsáveis pelo atendimento desses povos. Neste sentido, encaminhará recomendação à UNIR, a fim de que possa recepcionar o grupo de 15 estudantes da etnia Tenharim, provenientes de instituições de ensino superior do sul do Amazonas. Esta ação visa prevenir intensificações do conflito a partir de possíveis atentados à vida desses alunos, visto que existem ameaças e pontos de vista diferenciados quanto à presença de indígenas, principalmente do Povo Tenharim na região. Em contrapartida, a UNIR, ao receber essa demanda, irá reunir os seus departamentos acadêmicos, a fim de analisar a recomendação e, se aceita, irá encaminhar um documento ao Ministério da Justiça e ao Ministério de Educação, solicitando a criação de estrutura apropriada para a permanência desses acadêmicos nesta IFES.

A comissão “Missão Tenharim” também informou que os indígenas estão preparando os termos para uma denúncia oficial à Organização dos Estados Americanos (OEA), e que foi elaborada uma carta sobre o conflito, endereçada à Presidente Dilma Rousseff, ao Ministério da Justiça, ao Ministério dos Transportes e à FUNAI, solicitando políticas públicas emergenciais. Como proposta, a comissão sugeriu a realização de um seminário objetivando discutir a situação de conflitos envolvendo indígenas e não indígenas do território nacional. Pois, dessa forma, a UNIR cumprirá o seu papel referente ao ensino, pesquisa e extensão, produzindo conhecimento humanístico, científico e tecnológico, e propondo políticas públicas, visando o fortalecimento dos direitos humanos, principalmente das minorias.

Andréa Cattaneo – Assessora de Comunicação UNIR