O Programa Universidade para Todos (Prouni) abriu as portas do ensino superior para 1,2 milhão de jovens, entre 2005 e 2013, e foi por isso considerado um sucesso. Em bem menos tempo, de 2010 a 2013, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já chegou perto disso, com 1,14 milhão de matrículas.

É uma transformação considerável no acesso à formação universitária, para a qual chamou a atenção reportagem do jornal “Valor Econômico”. Em 2013, 30% dos alunos novos das instituições privadas de ensino superior recorreram ao fundo para financiar suas mensalidades.

Esses dois programas do governo federal têm muito a ver com a fenomenal expansão das instituições universitárias privadas, as maiores responsáveis pela duplicação das vagas na última década. Hoje, elas concentram 73% dos mais de 7 milhões de estudantes matriculados.

Prouni e Fies, no entanto, têm mais diferenças que semelhanças.

O nome “Universidade para Todos” é algo falaz. As bolsas que oferece, como contrapartida por isenções tributárias às universidades participantes, se destinam a estudantes com renda familiar per capita até três salários mínimos.

Na outra ponta estão os estratos com renda suficiente para custear mensalidades de faculdades particulares ou, na paradoxal distorção brasileira, pagar colégios de elite, que porão seus filhos nas universidades públicas –e gratuitas.

O Fies, de seu lado, tem vocação para dar às camadas intermediárias a chance de ascensão social pela via da qualificação. As condições são generosas: juros subsidiados de 3,4% anuais, 18 meses de carência após a formatura e prazo de pagamento de três vezes a duração do curso mais um ano.

Um exemplo: o estudante que iniciar um curso em 2014 e completá-lo em quatro anos, com mensalidades de R$ 500, chegará a 2018 com dívida de R$ 26 mil. Começará a pagá-la em 2019 com prestações de R$ 218,73. Em 2032, após 155 parcelas, ficará livre do ônus.

Supõe-se que, nesse intervalo, o jovem profissional tenha deslanchado sua carreira e ganhe condições de saldar a dívida. Nos 18 anos do contrato, porém, muita coisa pode acontecer numa economia errática como a do Brasil. Nos Estados Unidos, a crise de 2009 deflagrou onda avassaladora de inadimplência entre jovens.

Como as condições do financiamento são muito vantajosas, aqui, isso parece hoje pouco provável. E o risco empalidece diante dos ganhos de qualificação individual e da mão de obra nacional. A melhor notícia, sob esse ângulo, é que o curso mais procurado por clientes do Fies foi engenharia.

 
Folha de São Paulo