As universidades públicas estaduais e municipais reivindicam ao Governo Federal, principalmente junto ao Ministério da Educação (MEC), Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) e órgãos de fomento como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), um tratamento igualitário como o dispensado às universidades federais no que diz respeito a contrapartida das instituições em editais de fomento.
O reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso, Adriano Silva, que preside a Câmara de Pós-graduação da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, faz uma gestão no sentido de que as instituições estaduais e municipais não tenham que pagar contrapartida financeira nos editais de fomento. Essa discussão é comandada pelo reitor da Unemat em conjunto com os demais reitores e o pleito já foi apresentado à direção da Finep e também ao MCT e MEC, que já analisam a reivindicação.
Adriano Silva explica que a cobrança da contrapartida financeira das universidades públicas estaduais e municipais pode inviabilizar os investimentos em pesquisa por falta de recursos. Ele lembra que nos editais até 2009 a Finep cobrava das universidades contrapartida com pagamento de professores e estrutura física, mas não requeria uma contrapartida financeira, mas no edital de 2010, as instituições estaduais e municipais que apresentassem propostas de financiamento teriam que arcar com uma contrapartida financeira da ordem de 10% a 20% do valor total de recursos a serem liberados, enquanto que as universidades federais não teriam que pagar a contrapartida.
Para o reitor da Unemat, esse tratamento é desigual e acaba prejudicando diretamente a população que será privada de investimento em pesquisas. Além disso, ele argumenta que 50% de todas as vagas públicas de nível superior oferecidas no Brasil são abertas pelas universidades estaduais e municipais. Segundo ele, no País são cerca de 80 instituições públicas estaduais e municipais que acabam assumindo o ensino superior bancados pelos estados e municípios e que merecem maior atenção e um tratamento mais isonômico do Governo Federal.
“Nós não queremos tirar dinheiro das universidades federais, mas queremos que o Governo Federal olhe com mais atenção para as universidades estaduais e municipais, até porque o ensino superior é obrigação do Governo Federal, e os estados e municípios estão contribuindo com a oferta de 50% das vagas nesse nível de ensino. Além disso, o Governo Federal tem um bolo maior de recursos para fomentar a pesquisa do que os estados e municípios e se a contrapartida financeira continuar a ser cobrada muitas instituições deixaram de apresentar propostas de financiamento por não ter o recurso necessário”, afirma Adriano Silva.
O reitor lembrou ainda que, em maio, os reitores das estaduais e municipais públicas se reúnem para o 48º Fórum Nacional de Reitores da Abruem em Belém (PA), cuja a temática principal é “relações institucionais das Instituições de Ensino Superior da Abruem com o Governo Federal”, o que demonstra a preocupação da entidade em garantir um tratamento mais igualitário entre as universidades públicas, sejam elas federais, estaduais ou municipais.