As inscrições para as universidades públicas interessadas em participar da avaliação pedagógica de livros didáticos inscritos no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ensino Médio para 2018 estão abertas. O prazo termina em 29 de junho próximo.
Neste ano, por determinação da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, as instituições vão manter o direito de inscrição em mais de um componente curricular, mas só participarão da avaliação de um item.
Serão selecionadas até 13 instituições para coordenar a avaliação dos livros de artes, biologia, filosofia, física, geografia, história, português, matemática, química e sociologia. A avaliação pedagógica das línguas estrangeiras — inglês e espanhol — será realizada separadamente por diferentes instituições.
Uma análise plural de diferentes concepções pedagógicas também terá prioridade na seleção dos projetos, destaca o MEC. A novidade visa estimular a instituição, durante a análise, a levar em conta metodologias diferentes daquelas com as quais costuma trabalhar.
Outra novidade está relacionada ao Guia Do Livro Didático. A publicação, que contém resenhas e informações sobre cada uma das obras didáticas aprovadas pelo PNLD, será elaborada por apenas uma universidade. Nos anos anteriores, o guia contava com a participação de todas as instituições envolvidas na avaliação pedagógica.
Para participar da avaliação, as instituições devem enviar a proposta para o endereço eletrônico cogeam@mec.gov.br e encaminhar, pelos Correios, toda a documentação impressa, em papel timbrado e rubricada pelo dirigente máximo da instituição, ao Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, Esplanada dos Ministérios, bloco L, anexo II, sala 412 – CEP 70047-900, Brasília, Distrito Federal.
Avaliadores
O edital da SEB também inclui mudanças na distribuição de recursos e na composição das equipes que vão avaliar os livros. Dentro do limite do custo-volume, a universidade é livre para alocar os recursos, obedecidas as condições de montagem das equipes — coordenações pedagógicas e institucionais e análise da obra por dois avaliadores para garantir a imparcialidade da avaliação.
Um desses avaliadores deve ser indicado pela instituição. O outro será escolhido por sorteio entre os profissionais cadastrados no banco de avaliadores das instituições de educação superior.
Para o cadastramento no banco de avaliadores é necessário informar dados gerais, formação acadêmica, experiência profissional e eventual atividade de docência. O cadastro estará aberto até o dia 23 próximo para os processos de avaliação do exercício de 2016.
O Edital da SEB nº 42/2016, com a chamada pública para candidaturas de instituições públicas de educação superior brasileiras interessadas na avaliação pedagógica das obras didáticas destinadas aos alunos e professores do Ensino Médio para 2018, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de abril.
Fonte: Portal Brasil, com informações do MEC