Sudeste aplica 4 vezes mais verbas em creches que Nordeste, diz estudo

Pesquisa da Undime revela desigualdade nas verbas entre regiões do país.
No NE, valor é de R$ 1.876,89 por criança; no SE, valor é de R$ 8.272,43.

Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (10) pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) conclui que o valor médio por aluno aplicado nas creches pelos municípios é muito desigual. No Sudeste são aplicados nas creches, em média, R$ 8.272,43 por criança; já no Nordeste este valor cai para R$ 1.876,89, um número 4,4 vezes menor. A média do Nordeste o que representa 36% da média nacional, que é de R$ 5.144,09 para creches.

Este valor aplicado nos municípios nordestinos, segundo a pesquisa, corresponde a 29,1% do montante recomendado pelo Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo construído pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Este é o instrumento reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação como o que melhor calcula o valor mínimo a ser aplicado na educação brasileira.

No Sul e Sudeste, o valor por aluno supera a média nacional em todos os níveis da educação básica e também na Educação de Jovens e Adultos (EJA). No Norte e no Nordeste, por outro lado, o valor está abaixo da média do país.

Veja a estimativa de valor por aluno das redes muncipais (por região) no site do G1

Na pré-escola, o valor médio aplicado no nordeste foi de R$ 1.531,56, correspondendo a 60,6% do previsto no Parece CAQi (R$ 2.527,76). Esta diferença diminui nas séries iniciais do ensino fundamental, com R$ 1.948,80 por aluno (81,3% do que deveria ser aplicado). O melhor desempenho é visto nas séries finais, com R$ 2.276,16, o que representa 97% do valor aplicado no que CNE considera ideal.

Segundo a pesquisa, quanto menor for o valor proveniente de recursos próprios do município, maior será a participação da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do governo federal.

MEC quer parceria das prefeituras
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na segunda-feira (7), em entrevista coletiva, que o cumprimento da meta de construir seis mil creches até 2014 vai depender das prefeituras. Segundo o ministro, os governos locais recebem os recursos do governo federal, mas demoram para concluir a construção de uma creche.

“Nós já financiamos um terço dessa meta, mas o que nós estamos verificando? Que as prefeituras têm dificuldade de fazer a licitação em torno de seis meses e estão demorando em torno de dois anos para construir uma creche”, disse.

Para evitar que a meta anunciada no ano passado pela presidente Dilma Rousseff não seja cumprida, o ministro disse que irá disponibilizar às prefeituras “novo métodos construtivos”.

“Estamos disponibilizando para as prefeituras que tiverem interesse, a partir do segundo semestre, novas opções de construção que vão permitir que uma creche seja construída em seis meses”, afirmou.

De acordo com o ministro, as creches devem diminuir o alto percentual de crianças entre 4 e 5 anos que estão fora da escola.