A USP e a Unesp, duas das principais universidades do país, decidiram criar programas de avaliação de seus servidores. Os sistemas prevêem pagamento de prêmios em dinheiro a professores e funcionários, no caso da USP, e uso de um sistema de pontuação para manutenção do regime de trabalho e do salário na Unesp.
O Prêmio Excelência Acadêmica Institucional USP terá o valor de R$ 1.000 nesta primeira edição -metade desse valor começa a ser pago hoje para professores e funcionários.
A segunda parcela do bônus será liberada no primeiro semestre do ano que vem. As próximas edições dependerão do orçamento da universidade.
Os critérios de avaliação levam em conta uma série de indicadores de desempenho, que inclui a avaliação da pós-graduação pela Capes -o prêmio só é pago caso sejam mantidas ou aumentadas as médias dos conceitos dos programas.
Outro item avaliado é o cumprimento dos planos de metas por todas as unidades.
O último deles leva em conta a posição ocupada pela USP em quatro rankings internacionais que testam centros de ensino (veja quadro nesta página).
Para fazer jus à premiação, a USP deve, a cada ano, estar entre as 200 melhores universidades do mundo em pelo menos duas dessas listas.
Uma comissão gestora do prêmio foi montada para avaliar o cumprimento das metas. Somente com o pessoal da ativa, a USP vai gastar na primeira edição cerca de R$ 21 milhões.
"A proposta do prêmio é reconhecer o esforço coletivo da comunidade acadêmica nessas conquistas, que conduzem à ampliação da liderança acadêmica da universidade, tanto no cenário nacional quanto no internacional", diz a reitora da USP, Suely Vilela, em nota.
A premiação é criticada pelo presidente da Adusp (Associação dos Docentes da USP), Otaviano Helene, que o vê como uma forma de não conceder aumentos salariais. "Se há dinheiro no orçamento, deve-se discutir reajustes salariais, colocar na mesa de negociações. Nem houve discussão formal", diz.

Unesp
Já a Unesp criou sistema em que o professor terá seu regime de trabalho reduzido, o que causa perda salarial, caso não atinja o patamar de produtividade fixado pela instituição.
Cada "recuo" no patamar de jornada pode significar perda superior à metade do salário -há três divisões, de 12, 24 e 40 horas de trabalho semanais.
Em uma escala de avaliação que vai de zero a cem pontos, o professor terá de atingir ao menos 50 (considerando a média de desempenho em três anos) para manter o regime de 40 horas semanais (grupo onde está a maioria dos profissionais).
Cada atividade docente ganhou uma pontuação. Exemplos: disciplina ministrada vale dois pontos; publicação de pesquisa em periódico reconhecido vale dez pontos. Será avaliada a produção do professor na graduação, na pós, na pesquisa, na extensão e na gestão.
"O docente precisa ter um desempenho mínimo, uma conduta acadêmica", afirmou o reitor Marcos Macari. "Lutamos quatro anos para aprovar o projeto. E estamos exigindo o mínimo do mínimo."
Simulação feita pela comissão que criou o sistema indicou que, se o modelo já estivesse em funcionamento, cerca de 10% dos docentes perderiam seus regimes de trabalho. A instituição possui 3.554 professores.
"Mas a redução não é automática. Se não atingir os pontos, o professor ainda terá direito a defesa", afirmou o coordenador da Comissão Permanente de Avaliação da universidade, Adriano Antonio Natale.
A avaliação começou neste ano. Ao final do período letivo, os docentes devem entregar as suas chefias os primeiros relatórios referentes à atividade anual, para o acompanhamento do desempenho trienal.
A Adunesp (associação dos professores) se mostra contrária à medida. Para a entidade, um dos principais problemas é adotar um único sistema de avaliação para todas as áreas.
O modelo, diz a Adunesp, pode obrigar que os docentes canalizem suas pesquisas apenas para áreas que tenham apoio e financiamento de empresas.
"Como o professor precisará apresentar uma produção, será mais fácil se ele trabalhar com áreas que recebem financiamento do mercado. Assim, você deixa de valorizar outras atividades", disse Antônio Luis de Andrade, diretor da entidade.
Andrade cita um exemplo: "Ao mercado, não interessa desenvolver medicamentos para doenças tropicais. Por isso, deixaremos de estudá-las?"