Crescimento de 36% dos gastos com pessoal nos últimos 3 anos, fruto de aumento de aposentadorias, novo plano de carreira e contratação de funcionários, além de desaceleração de repasses, leva reitor a cogitar busca de recursos até na iniciativa privada

O gasto com pessoal, contando pagamento de salários e benefícios, vai comprometer 93% do orçamento da Universidade de São Paulo (USP) em 2013. Essa é a maior proporção dos últimos dez anos. O reitor João Grandino Rodas já fala em buscar outras fontes de financiamento, como recursos da iniciativa privada.

Pagamentos de pessoal sempre responderam por porcentuais expressivos dos orçamentos das instituições públicas paulistas de ensino superior. Mas, na USP, o montante teve aumento de 36% nos últimos três anos, chegando a R$ 3,99 bilhões – resultado de contratações, elevado número de aposentadorias de funcionários e um novo plano de carreira. Estudos da própria USP indicam que o teto para o funcionalismo seria de 85% para que as contas não fossem comprometidas. Esse alto custo ameaça outras áreas que precisam de investimento, como pesquisa e pós-graduação, e a expansão de cursos e vagas.

Segundo o reitor, já não é possível imaginar que o Estado possa dedicar ao financiamento do ensino superior mais do que vem empregando. “Dessa forma, precisando mais do que recebe, a universidade do Estado deve recorrer a outras fontes e a iniciativa privada seria apenas uma delas”, afirma.

Rodas diz que não cogita parcerias com empresas privadas para realizar obras de infraestrutura, embora a instituição tenha fechado parcerias com empresas públicas. O emprego de dinheiro privado na universidade é tema polêmico na USP. “A diversidade de pensamento na comunidade acadêmica é uma realidade e, portanto, dever-se-ia evoluir a discussão com referência e tendo em mãos proposta concreta de projeto para tanto.”

Parceria. Antes de assumir a reitoria, Rodas foi diretor da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco. Na época, assinou um contrato com um banqueiro e um escritório de advocacia para, em troca de verba para reforma de salas, batizá-las com os nomes dos benfeitores. O episódio teve péssima recepção de setores estudantis.

A USP já enfrentou outras épocas em que a pressão de salários, benefícios e aposentadorias foi grande. Em 2011, a reitoria aprovou um novo plano de carreira. O projeto, que agradou a professores, além de funcionários técnicos e administrativos – sempre grevistas potenciais -, causou aumento do piso e do teto salarial e maior mobilidade na carreira, entre outros. O maior aumento foi no nível básico: 26,9%.

A reitoria informa que o aumento de gastos com pessoal é reflexo de novas contratações e alterações na carreira de funcionários da USP. Segundo Rodas, a proporção desses gastos deve ser vista como temporária. “É fruto da desaceleração do crescimento e deverá retornar a patamares mais baixos.”

O orçamento da USP, bem como das outras universidades estaduais, vem de um repasse fixo de um imposto estadual. Em 2013, a previsão de arrecadação é menor que a dos anos anteriores.

Desaceleração. Com 93% do orçamento de R$ 4,3 bilhões comprometidos com salários, benefícios e também aposentadorias, o investimento em várias áreas teve desaceleração e até queda. Foi o que ocorreu com o orçamento de obras para 2013, que teve queda de 10,7% na comparação com 2012.

Os recursos previstos para projetos especiais, ligados à graduação, pós, pesquisa e extensão, tiveram aumento de 6%, chegando a R$ 44,4 milhões. No ano passado, o incremento foi de 11% em relação ao ano de 2011.

O aumento mais significativo de orçamento foi na política de permanência de estudantes. O montante alcançou R$ 153 milhões, com alta de 25% em relação ao ano anterior.

Paulo Saldaña – O Estado de S. Paulo