Foram realizadas reuniões no MEC, MPOG e na CGU

A Diretoria Executiva da Andifes realizou reuniões esta semana, com o ministro da Educação, Henrique Paim, com o secretário executivo do MEC, Luiz Claudio Costa, e com o secretário de educação superior (Sesu), Paulo Speller, para conversar sobre demandas de ordem pessoal e orçamentária das Universidades Federais. Os representantes da Associação também foram recebidos por secretários do Ministério do Planejamento (MPOG) e da Controladoria Geral da União (CGU).

Estiveram à frente das reuniões o presidente da Andifes, Jesualdo Pereira (UFC), os reitores Targino Araújo (UFSCar), Carlos Alexandre Netto (UFRGS), Maria Lúcia Cavalli Neder (UFMT) e Sueo Numazawa (UFRA), além do secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduino.

O primeiro ponto de pauta no MEC, dia 18, foi o pedido de prorrogação do recadastramento dos funcionários aposentados, que corriam o risco de serem retirados da folha de pagamento. De acordo com o presidente, Jesualdo Pereira, foi justificado que as universidades não tiveram tempo de acionar os aposentados para se recadastrarem. O ministro Henrique Paim entrou em contato com o MPOG que garantiu a prorrogação do prazo de cadastramento por mais 30 dias.

Os reitores também apresentaram a preocupação com a instrução normativa do Ministério do Planejamento, que orienta mudanças nos procedimentos de cálculos das aposentadorias especais. Segundo o presidente da Andifes a discussão ainda não foi concluída, e permanece a orientação que terão que ser revistas as aposentadorias que já foram realizadas, mas não homologadas pelo Tribunal de Contas de União (TCU).

Sobre orçamento o ministro informou que será feita a reabertura de créditos em relação à verba que estavam no orçamento de 2013, e que o MEC garantiu que vai honrar os recursos que não foram empenhados. Quanto a pactuação referente ao ano passado, a proposta da Andifes foi a inclusão do orçamento de 2015, mas Henrique Paim não apresentou uma definição aos reitores.

 A respeito da liberação financeira, que era feita às terças e quartas-feiras, o ministro informou que, por enquanto, não voltará a ser realizada duas vezes por semana, mas as universidades não terão problemas com os compromissos assumidos. Outra informação do ministro é que não haverá liberação das emendas de bancada para 2014.

A greve dos técnico-administrativos das universidades também foi debatida com Henrique Paim. A posição passada pelo ministro é que houve uma negociação intensa com a Fasubra e foi demostrado que o acordo em vigência está sendo cumprido, por isso a paralização não se justificava.

No MEC o último assunto conversado foi sobre o banco de equivalência. Os dirigentes lembraram que esse assunto precisa ser tratado com urgência porque houve um acordo para capacitação de professores, mas que não pode ser cumprido porque não há vagas no banco para contratação de professores substitutos. “Ao término da reunião no MEC fomos ao Ministério do Planejamento a lá tomamos conhecimento que o decreto já está na mesa da ministra Miriam Belchior”, disse Jesualdo Pereira.

Ainda durante a programação da Diretoria Executiva, no dia 20, o presidente da Andifes, acompanhado pelo vice-presidente, reitor Targino de Araújo e do secretário executivo, Gustavo Balduino, reuniram-se com secretário de controle interno da CGU, Valdir Agapito e com o secretário executivo do órgão, Carlos Higino Ribeiro.

Desse encontro ficou acertada a construção de um grupo de trabalho Adifes/CGU para identificar os temas mais recorrentes para o controle de modo a se antecipar a eventuais problemas e buscar homogeneização do entendimento com os demais órgãos de controle e propor soluções de natureza normativa e interpretativa.