Embora lei exija mais de 70% de professores nos conselhos universitários, órgãos têm ratificado consultas gerais com a mesma representação nas eleições para reitor. Depois do envio da lista tríplice, Presidência costuma indicar o mais votado

Pelo menos 26 das 59 universidades federais do País, ou seja, 44% delas, usam a consulta paritária a alunos, docentes e funcionários como principal critério para a escolha do reitor – uma das reivindicações centrais dos estudantes que ocupam o prédio da reitoria da Universidade de São Paulo (USP) desde o dia 1º.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) diz que os conselhos devem ter 70% ou mais de professores entre seus membros. Isso não impede que, nessas federais, o Conselho Universitário (CO), formado majoritariamente por professores, referende na prática o resultado da consulta pública, indicando três nomes ao cargo. A lista é enviada à Presidência da República, que dá a palavra final.

“É um arranjo interno para a escolha paritária”, explica Erasto Fortes, professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, uma das que adota o sistema, assim como as federais do Rio de Janeiro e de São Carlos.

Como as três categorias têm tamanhos diferentes, o peso de cada voto é ajustado proporcionalmente para que não haja distorções. Assim como os COs, o governo federal tem respeitado as escolhas internas e indicado o primeiro da relação. “Dá mais legitimidade”, diz Fortes. Na USP, em 2009, o então governador José Serra (PSDB) indicou o segundo colocado, o atual reitor João Grandino Rodas.

A próxima escolha do CO da USP será em 19 de dezembro. Cinco dias antes, a USP divulgará o resultado da consulta informativa à comunidade, sem caráter decisório. Para o presidente da Associação dos Docentes da USP, Ciro Correia, é interessante que a universidade ratifique a decisão popular, assim como em várias federais. “Um voto não deve valer mais do que outro”, defende. Na assembleia eleitoral da USP, há cerca de 2 mil votantes, com mais de 85% de professores, a maioria titulares. Na última reunião, o CO vetou eleições diretas.

Na Universidade Estadual Paulista (Unesp) e na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é feita consulta sem paridade. O peso é de 70% para docentes e 15% para alunos e servidores na Unesp, e de 60% e 20%, respectivamente, na Unicamp. Em geral, os COs de ambas confirmam as consultas.

Qualificação. Para o professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais Leonardo Avritzer, a escolha da cúpula da universidade demanda critérios técnicos mais próximos de docentes do que de servidores e alunos. “Também há casos de eleições paritárias em que surgem agendas corporativistas de funcionários.”

Pedro Serrano, diretor do Diretório Central dos Estudantes da USP, discorda que professores sejam mais habilitados. “Somos contra a ideia de democracia em que uma elite ilustrada escolhe pelos outros.” Segundo ele, outros protestos são pelas eleições diretas em departamentos e unidades. Na América Latina, a pressão estudantil por mais democracia universitária existe há quase cem anos.

Universidades federais onde vale a consulta paritária na escolha para reitor:

Universidade Federal Fluminense (UFF)

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Universidade de Brasília (UNB)

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Universidade Federal de Lavras (UFLA)

Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ)

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Universidade Federal do Pará (UFPA)

Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)

Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Universidade Federal do Acre (UFAC)

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Universidade Federal de Goiás (UFG)

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Universidade Federal do Amapá (Unifap)

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Victor Vieira – O Estado de S.Paulo