A União, por intermédio do Ministério da Cultura, representado pelas Secretarias de Programas e Projetos Culturais e de Articulação Institucional, torna público o convite aos Pontos de Cultura e/ou organizações não governamentais sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que diretamente produzem e/ou apóiam iniciativas de comunicação compartilhada e participativa para se inscreverem no processo de seleção do Prêmio Pontos de Mídia Livre. A Secretaria de Programas e Projetos Culturais – SPPC/MinC, objetiva conceder 60 (sessenta) prêmios, sendo dez prêmios no valor unitário de R$ 120 mil para iniciativas de alcance regional/nacional e cinqüenta prêmios no valor unitário de R$ 40 mil para iniciativas de repercussão local/estadual.

Ponto de Cultura é uma iniciativa pública ou privada, sem fins lucrativos, selecionada por meio de edital público ou seleção direta, que desenvolve atividades de formação, produção e difusão cultural junto à comunidade local e que faz parte do Programa Cultura Viva e do Programa Mais Cultura do Ministério da Cultura.

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