Diretoria Executiva da Andifes se reúne e prepara Conselho Pleno do dia 8, em São Paulo

A Diretoria Executiva da Andifes se reuniu nesta terça-feira, dia 3 de fevereiro, às 10h, utilizando tecnologia de videoconferência. Em experiência piloto para racionalizar e agilizar as reuniões da Associação, diretamente de suas universidades, Edward Madureira Brasil (UFG), Ronaldo Pena (UFMG), João Carlos Brahm Cousin (FURG) e José Ivonildo do Rêgo (UFRN) discutiram com o reitor Amaro Lins (UFPE) e o secretário executivo Gustavo Balduíno, de Brasília, os preparativos e pautas da reunião do Conselho Pleno da Andifes, a ser realizada em São Paulo no dia 8 de fevereiro, concomitantemente ao VI Seminário Nacional do Reuni.

A questão da autonomia universitária, tema central do Seminário do Reuni, a ser promovido pelo MEC, recebeu grande atenção da Diretoria Executiva. O Presidente da Andifes, Amaro Lins, explicou que é preciso definir os objetivos das Ifes quanto ao tema, para formular uma proposta de autonomia universitária no seminário do próximo final de semana. Segundo o reitor, esta questão deve ser discutida coletivamente, levada ao Ministério da Educação (MEC) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para se chegar a um termo de ajuste entre as partes.

O secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduíno lembrou que há uma comissão discutindo o tema junto ao MEC, formada pelo reitor da UnB José Geraldo de Sousa, reitor da UFS Josué Modesto dos Passos, procurador da UFRN Giuseppi da Costa e pró-reitor de Administração e Finanças da UFG Orlando Afonso do Amaral. Segundo o secretário, não há falta de regulamentação sobre autonomia universitária, falta uma aceitação dessas prerrogativas por parte do Governo e do TCU .

O reitor Ivonildo do Rêgo defende que as fundações devem ser mantidas e a relação com elas aprimorada. "Temos que ter um enfrentamento muito claro sobre a importância das fundações para a ciência e tecnologia. Extinguí-las não significa melhoria no processo de gestão das universidades", explicou o reitor da UFRN, lembrando que há inclusive uma lei que permite este relacionamento.

O reitor João Carlos Brahm Cousin (FURG) alertou que o Seminário do Reuni "não pode ser contaminado" pelo tema fundações, porque a questão da autonomia vai além disso. De acordo com ele, deve-se formular um documento com alguns eixos principais sobre o assunto, para serem submetidos à aprovação do Pleno da Andifes. "É o grande momento para termos uma discussão política. Esse é um tema crucial, precisamos aproveitar bem o seminário", afirmou.

Segundo Amaro Lins, atualmente não há uma clareza quando à estratégia que deve ser adotada para a questão da autonomia e precisa-se uniformizar a compreensão desse problema. "Devemos colocar claramente o posicionamento das universidades, o que nós entendemos por autonomia. É preciso apontar uma proposta concreta e objetiva, não podemos colocar essa questão para um prazo além de 2009", resumiu o reitor da UFPE.

Para as questões práticas, o reitor da UFMG, Ronaldo Tadeu Pêna sugeriu que a Andifes analise a questão de um ponto de vista técnico, jurídico, com a ajuda de um professor da área de Direito Adminsitrativo Público. Gustavo Balduíno completou afirmando que não se pode passar uma imagem das universidades como não cumpridoras das normas de gestão pública. "Temos que brigar pela eficiência sem perder de vista a imagem, o papel de educador, a moral e a ética", alertou o secretário executivo da Andifes.

Os outros assuntos discutidos foram a execução orçamentária 2008/2009 e novo prazo de realização de concursos para preenchimento de vagas que deveriam ter sido ocupadas até o final do ano passado. A preocupação da Andifes é que caso não preenchidas, a realização de concurso e ocupação das vagas não prejudique o início do semestre letivo nas universidades.

 

Videoconferência

Além das discussões acerca das Ifes, a inovação tecnológica com o sistema de videoconferência agradou os reitores, pela economia e pela dinâmica do sistema. "Foi uma ótima conversa", afirmou Amaro Lins. Em Brasília, o reitor da UFPE e o secretário executivo da Andifes utilizaram a estrutura da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), os demais participantes contaram com as instalações de suas próprias universidades, já adaptadas para a transmissão. A ideia é tornar esta forma de reunião mais comum e sugerir a mesma pratica às diversas comissões temáticas da entidade .