O presidente da Comissão de Políticas de Recursos Humanos (CPRH) da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) reitor Ricardo Motta (UFRRJ) e o secretário executivo da Associação Gustavo Balduino foram recebidos pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) Duvanier Ferreira na manhã da última sexta-feira (25) em Brasília.
A direção da Andifes solicitou audiência ao representante do MPOG tendo como pauta a gestão de pessoal nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). O presidente da CPRH reitor Ricardo Motta explicou ao secretário que as Comissões Temáticas da Andifes tem o papel de analisar as informações relativas ao tema em questão e levá-las ao Conselho Pleno da Associação. Por este motivo, o reitor defendeu a importância da participação da Andifes como interlocutora nas discussões sobre recursos humanos nas Ifes, tais como o plano de carreira dos docentes e técnico-administrativos. “Nos colocamos à disposição para participar dos debates e solicitamos que nos coloquem à par dos acontecimentos, para gerar resultados mais positivos”, sugeriu o reitor.
Ressaltando o objetivo do MPOG de democratizar as relações de trabalho por meio da construção coletiva, Duvanier Pereira concordou ser “absolutamente importante” o interesse da Andifes. O secretário informou que levará a demanda para os interlocutores do Ministério da Educação (MEC). “Vamos buscar uma dinâmica de acompanhamento com participação permanente da Andifes”, encaminhou Duvanier Ferreira.
Como representante da Andifes, o reitor Ricardo Motta destacou a importância do relacionamento do coletivo de reitores com os Ministérios, que afirmou ser “extremamente positivo para todos”. “A participação da Andifes nestas tratativas já se faz quase que naturalmente”, afirmou o presidente da CPRH, destacando que não poderia ser diferente nas questões relativas à gestão de pessoas nas universidades.
O secretário executivo da Andifes Gustavo Balduino destacou o conceito de autonomia universitária, que, segundo ele, deve ser lembrado nas discussões. Neste contexto, o secretário da Andifes falou sobre o decreto 6944, do último dia 21 de agosto, que estabelece orientações para a realização de concursos públicos. O secretário de Recursos Humanos do MPOG reconheceu que a regulamentação não é adequada não só para as universidades, como também para outros ambientes. “O decreto vai ser revisto. Ele foi pouco discutido, está inadequado”, assegurou Duvanier, informando que a SRH já tomou esta iniciativa dentro do Ministério.
O secretário do MPOG informou que nesta semana a Andifes deve receber informações sobre a demanda apresentada.