Discussão foi polêmica e estabeleceu condições. Consuni agora vai escolher membros do conselho superior da Finatec
O Conselho Universitário aprovou o recredenciamento da Finatec como fundação de apoio da UnB, seguindo o relatório do professor Nigel Pitt, do Departamento de Matemática. Trinta e quatro votaram a favor do recredenciamento, 15 foram contrários e 2 se abstiveram. Na próxima reunião do Consuni, dia 22 de outubro, será discutida a indicação de membros para o conselho superior da fundação. Pela regra, o Consuni tem que indicar a maioria dos membros, mas a presidente da Finatec, professora Julia Issy Abrahao, já disse que todos os 12 membros do conselho superior da fundação podem ser indicados pela universidade. A Finatec também deve apresentar um detalhamento de suas ações para os próximos dois anos. Outra condição já havia sido colocada pela Justiça: todos os contratos acima de R$ 50 mil terão que ser analisados pelo Ministério Público do DF. Esses dois pontos são condições colocadas pelo relator para que o processo seja encaminhado ao ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia. Essas instâncias é que aprovam o recrenciamento em definitivo. Hoje, a UnB é a única grande universidade brasileira que não conta com fundações.
Polêmica – Na reunião, o reitor José Geraldo de Sousa Junior explicou qual é o papel das fundações, conforme a medida provisória editada pelo governo federal. “A fundação é um escritório de gestão de projetos gestados dentro da universidade, com contratos feitos pela universidade, atendendo às finalidades de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou. “Ela não capta recursos, quem faz isso são os pesquisadores”. A discussão foi polêmica. Seguiu alguns pontos principais: a necessidade imediata da UnB de uma fundação, o passado da Finatec e os processos movidos pelo Ministério Público contra a entidade. A decana de Pesquisa e Pós-Graduação, Denise Bomtempo, colocou as dificuldades que enfrenta sem o apoio de fundações. “O problema não é de recursos, mas de gerenciá-los. Não temos agilidade para compra de equipamentos, sejam nacionais ou importados, isso está engessado”, disse.
O decano de Extensão, Oviromar Flores, acompanhou o entendimento. “O fato de todas as outras universidades terem fundações confirma a necessidade de se cumprir uma necessidade que não estamos dando conta de cumprir”. A professora Simone Perecmanis, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, discordou. “Quem precisa de quem? Tenho visto unidades que administram seus recursos junto ao Decanato de Administração e Finanças, sem nenhum problema”, disse. O decano de Administração, Pedro Murrieta, também foi contra a aprovação. “Eu não concordo que a única alternativa seja uma fundação que não vai ser aprovada pelo Ministério Público”, afirmou. “Por que a Finatec não faz antes um acordo com o MP?”
A estudante de Enfermagem Karine Fonseca condenou o recredenciamento. “A corrupção que houve na UnB foi por meio das fundações. Acho um erro aprovar a Finatec se nem o TCU nem o Ministério Público fizeram isso”. Alguns conselheiros trouxeram a posição de suas unidades. “O Conselho da Faculdade de Educação decidiu pelo não-recredenciamento da Finatec, por causa dos desvios de finalidade e não-aprovação das contas pelo MP”, disse o professor Cristiano Muniz. Jean-Louis Le Guerroué, da Faculdade de Planatina, disse que naquele campus não houve consenso sobre as fundações, mas que a posição aprovada foi pelo credenciamento, com as condições colocadas pelo relator. Ele sugeriu ainda a criação de um grupo de trabalho para analisar alternativas às fundações de apoio. Julia Issy afirmou que a aprovação foi um voto de confiança do Consuni para a reconstrução da Finatec. “No funcionamento das atividades, no dia-a-dia, é que vamos mostrar que merecemos essa confiança”, disse a presidente da Finatec. Segundo ela, os desafios agora são dois: conquistar o apoio da UnB e a confiança do Ministério Público.