SÃO PAULO – O ministro da Educação, Fernando Haddad, admitiu nesta quarta-feira que será difícil para o governo federal cumprir a promessa feita pela presidente Dilma Rousseff, durante a campanha, de aumentar de 5% para 7% o percentual do PIB em investimento público anual no setor. A meta de elevação do gasto consta do Plano Nacional de Educação (PNE), que começou a tramitar nesta quarta-feira no Congresso, mas com a perspectiva de que a meta só seja alcançada em dez anos e não até 2014, quando termina o mandato de Dilma.
– Na conversa que mantive com ela (Dilma) durante a campanha, disse que o governo Lula nos últimos cinco anos fez um grande esforço de aumento do financiamento para educação. E nós aumentamos 0,2% ao ano. Então, em dez anos, é factível chegar à meta de 7%. Pode ser que cheguemos antes, mas vamos ter que fazer um esforço inclusive maior do que já fizemos, que não foi pequeno – disse o ministro, após participar de audiência sobre o PNE na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Em dezembro, Haddad já havia dito que, pela elevação do investimento nos últimos anos, o provável era atingir a meta de 7% do PIB em investimento na área só em 2020.
Nesta quarta-feira, o ministro afirmou que, para elevar em 0,2% do PIB o gasto com educação, foi necessário fazer “um esforço que não teve precedente na História do país”. Também disse que, para isso, teve que triplicar o orçamento da pasta.
Na avaliação de Haddad, Dilma já honrou o compromisso assumido na campanha ao estipular a meta de 7% de gastos com educação no PNE. Também acrescentou que o plano não cita a data em que o valor será atingido. Perguntado sobre a defesa que entidades do setor fazem de um investimento de 10% do PIB, foi direto:
– Falo da minha experiência: alguém pode dizer que sim (pode chegar a 10%), mas o esforço feito em cinco anos para elevar em 1 % os investimentos do PIB em educação não foi pequeno – declarou.
Segundo o ministro, as metas estabelecidas no PNE são baseadas na elevação do gasto do setor para 7% do PIB. O plano possui 20 metas, sendo que uma delas trata justamente da elevação de 2% do PIB no montante gasto com educação.
– Os 2% são suficientes para implantar as outras 19 metas. Se (o Congresso) ampliar (as metas), vai ter que mexer na meta do financiamento.
Haddad também destacou que o fato de o plano ter meta de investimento já é um avanço. Ele disse que no plano anterior, de 2001, a meta de elevação do investimento foi vetada.
– Havia metas e não havia meios. Foi o grande nó do plano anterior.
Segundo o ministro, para o PNE sair do papel, será necessário que os estados também aprovem planos regionais de educação, porque a rede de educação básica não é administrada pela União.