A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições federais de Ensino Superior (Andifes) realizou no período de 17 a 19 de maio a CI reunião ordinária do Conselho Pleno, em Florianópolis (SC). O evento sediado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) reuniu cerca de 70 pessoas.
No primeiro dia, 17, antes da abertura do evento, houve reuniões das Comissões temáticas da Andifes, de Orçamento, Educação à distância, Autonomia, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento acadêmico.
Na sessão que deu início à reunião do Conselho, a mesa foi composta pelo secretário de educação Municipal e ex-presidente da Andifes Rodolfo Joaquim Pinto da Luz; o reitor da UFSC Alvaro Prata; o presidente da Andifes, reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Brasil; o dep. Danilo Forte e o secretário executivo da Andifes Gustavo Balduino.
Na sequência do evento foi pauta a MP 520/2010, orçamento das Ifes, a presença da FASUBRA, a segunda etapa do ciclo de seminários da Andifes sobre Plano Nacional de Educação, entre outros.
MP 520
Após a abertura do evento, o dep. Danilo Forte, relator da Medida provisória 520/2010 que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), esclareceu os principais aspectos da MP. Sobre uma das emendas aceitas, informou que a forma de Sociedade Anônima o qual a EBSERH viria, foi retirada. “Para não haver confusão se a empresa poderia vender ou não ações, resolvemos tirar o S.A. O recurso será todo da União”.
O deputado disse que a finalidade da Empresa é apoiar as Universidades. Falou ainda que as IFES terão a liberdade de realizar convênio ou não.
O relator informou que a expectativa é que a Medida seja votada nesta semana.
Ainda tratando da MP, o presidente do Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Amarílio Vieira, falou das características de assistência, ensino e pesquisa do hospital que hoje é modelo de Empresa pública. Amarílio forneceu dados e informações que mostram porque o HCPA é referência em gestão como hospital público. Confira a apresentação.
FASUBRA
A Coordenadora Geral da Federação de Sindicato de Trabalhadores nas Universidades Brasileiras (FASUBRA), Léia de Souza Oliveira, falou da proposta de reestruturação das carreiras e cargos de técnicos administrativos das Universidades. O sindicato propõe resgatar cargos extintos, racionalizar àqueles não extintos, criar cargos e mudar o nível de classe.
Após a apresentação da FASUBRA, houve um debate que teve várias intervenções de diversos reitores. Porém, eles decidiram, em nome da Andifes, se posicionarem de forma que: “Os cargos não serão aceitos em sua totalidade, porém alguns (após estudo feito pelas Ifes) poderão ser recuperados.”
Orçamento das Ifes
A comissão de Orçamento da Andifes e a Comissão Modelos se reuniram e analisaram a Nova proposta da Matriz de Orçamento Custeio e Capital (OCC) das IFES. O reitor Rômulo Polari da Universidade Federal da Paraíba (UFPR) apresentou os elementos operacionais para a discussão. O Modelo de distribuição de recursos da Matriz Andifes OCC-Ifes é utilizada há anos para distribuir os recursos entre as IFES. Confira a apresentação feita pela comissão.
Plano Nacional de Educação (PNE)
Na segunda sessão do ciclo de Seminários PNE 2011 – 2021: Uma educação do tamanho do Brasil, o professor Luiz Fernandes Dourado, organizador do livro “Plano Nacional de Educação (2011-2020): avaliação e perspectivas” fez uma apresentação elencando os principais aspectos do Plano. Segundo ele, a avaliação que se encontra no livro “permitiu o estudo analítico minucioso das ações, programas e políticas do governo federal, bem como a construção e a atualização de indicadores educacionais relativos às metas do PNE”.
Luiz Fernandes falou sobre as 20 metas do PNE propostas pelo Ministério da Educação (MEC) e suas 170 estratégias a serem seguidas: “Há a necessidade da articulação exaustiva no âmbito dessas diretrizes e de envolvermos diferentes esferas nessa discussão”, afirmou o professor.
A pesquisa foi feita no período de 3 anos e contou com a colaboração da Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade de Brasília (UNB), Instituto Federal de Goiás (IFG) e MEC. A análise completa da pesquisa encontra-se no CD que acompanha o livro. Este pode ser encontrado na UFG no departamento comercial pelo telefone (62) 3521-1351. Falar com Henrique ou Luana.
FONAPRACE
O coordenador nacional do Fórum Nacional de pró reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis da Andifes, Valberes Nascimento, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) apresentou o Relatório do Perfil dos Estudantes dos Cursos de Graduação Presenciais das Instituições Federais de Ensino Superior.
O relatório encomendado pela Andifes mostra dados por classe econômica dos estudantes, distribuição etária, raça e etnia, porcentagem que usa transporte público, etc. Os números serão divulgados, provavelmente, no próximo Conselho Pleno da Associação.
A finalidade do Relatório é subsidiar estudos e políticas públicas, em especial aquelas de assistência estudantil.
MCT
O titular, Arquimedes Diógenes Ciloni, da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa do Ministério de Ciência e Tecnologia (SUCP/MCT) apresentou quais são os locais e atividades das Unidades de Pesquisa (U.P) do MCT. Segundo Arquimedes, do quadro de Servidores das Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais, 1.860 fazem doutorado, 1.369 na graduação e 765 mestrado, num total de 3.994 Servidores Ativos. Esses números demonstram o potencial de parcerias com as Universidades Federais.
O subsecretario propôs uma maior interação dessas U.P. com as Universidades Federais. “Nosso objetivo é fazer crescer os programas associados às U.P do MCT e trabalhar com compromisso junto as IFES”, disse Arquimedes.
Confira a apresentação feita pelo subsecretario.
ANDES
A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes), Marina Barbosa Pinto, e o vice-presidente Luiz Henrique Schuch, apresentaram uma proposta de valorização da carreira docente. O sindicato afirmou que reconhece a Andifes como uma interlocutora e parceira nesse assunto.
Mestrado Profissional em Administração em Rede Nacional
A reitora Maria Lúcia, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), apresentou uma proposta de “Mestrado Profissional em Administração em Rede Nacional” como modalidade a distância. A ideia é divulgar o curso às demais entidades e IFES que tiverem interesse.
Ao final da apresentação a reitora sugeriu encontrar novamente com os reitores na Andifes para em seguida levar a conhecimento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).