SÃO PAULO – A projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) de transferir a gestão do ensino superior do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação agrada ao ministro Aloizio Mercadante, titular da pasta que poderá ter novas funções caso a legislação seja sancionada. O petista, no entanto, tratou o tema com cautela após reunião com empresários hoje em São Paulo. “É uma discussão que está começando agora, mas que tem que ser feita. Outros países já adotaram esse modelo com sucesso”, afirmou.
O projeto do senador pedetista tramita no Legislativo em Brasília. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado aprovou o texto no último dia 21. A matéria ainda passará pelo exame de duas comissões: Educação e Justiça e Cidadania.
Passado o trâmite nas comissões, o projeto de lei vai a votação nas duas casas e, aprovada em plenário, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Como o texto ainda tem um longo caminho até chegar à mão do Poder Executivo, Mercadante ressalta que a ideia precisa ser debatida inclusive dentro do governo. “Temos que respeitar o MEC, que é uma instituição sólida”, disse. O ministro, que participou de um encontro com empresários do Conselho Empresarial da América Latina (Ceal), ainda comentou o programa Ciência sem Fronteiras, que prevê o custeio de 100 mil bolsas de estudos em quatro anos para que alunos de graduação e pós-graduação façam intercâmbio fora do país. Até agora, foram aprovadas 4.000 bolsas em 253 instituições ao redor do mundo. “O nosso portal tem 5 milhões de acessos de alunos interessados”, disse.
Do total de bolsas previstas, um quarto deve ser custeado pela iniciativa privada. Segundo Ingo Plöger, presidente do Ceal, a escassez de mão de obra qualificada e a necessidade de inovação da indústria nacional para a competição com os produtos importados foram alguns dos motivos que levaram ao acordo com o governo. “O Brasil está investindo no certo, pensando no futuro”, afirmou.