O número de universitários no Brasil dobrou na última década. Um censo divulgado mês passado pelo Ministério da Educação (MEC) revelou que o Brasil atingiu a marca de 6,3 milhões de estudantes de graduação em 2010. O acesso ao ensino superior tem sido facilitado por medidas que incluem bolsas de estudos e financiamento estudantil. Só o Programa Universidade para Todos (Prouni) já concedeu mais de 916 mil bolsas de estudo parciais e integrais, desde seu início. Com condições e requisitos diferentes, os programas podem auxiliar pessoas de várias rendas a chegarem ao ensino superior.
Criado em 2005, o Prouni oferece bolsas de estudo de 50% ou 100% em instituições de ensino superior particulares. Para participar do programa o estudante precisa, além de ter média mínima de 400 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em escola particular com bolsa integral, ou ser pessoa com deficiência física. As bolsas parciais são concedidas aos alunos que tenham até três salários mínimos de renda familiar, por pessoa. Já as bolsas integrais são disponibilizadas para aqueles com renda familiar de até um salário mínimo per capita. Esse é o caso do jovem Vinícius Saldanha de Jesus, de 23 anos.
Matriculado no último semestre de Psicologia na Universidade Paulista (Unip), ele conseguiu o desconto de 100%. “Me preocupava porque sabia que para fazer a faculdade teria que conseguir um emprego fora da área. E mesmo se eu fosse estudar numa pública fora de Sorocaba, teria que me manter. Mas a bolsa me deu a oportunidade de só estudar e com isso consegui fazer estágio.” A mensalidade, que gira em torno de R$ 1,3 mil, jamais poderia ser paga com um emprego qualquer. “O que ganhamos com a bolsa-estágio é pouco mais de um salário mínimo.” O resultado do investimento do Estado na formação de Vinícius pode ser percebido em sua orientação profissional.
“Quero trabalhar pela coletividade, com saúde pública. Acho que o Prouni é um resgate de uma dívida do tempo em que o acesso à universidade era elitizado.” As inscrições para o primeiro semestre de 2012 começarão, de acordo com o MEC, em janeiro, após a divulgação dos resultados do Enem. No início de 2011, foram oferecidas 716 bolsas integrais e 855 bolsas parciais em Sorocaba. Para 2012 não há previsões, porque as instituições de ensino ainda estão em processo de adesão.
Financiamento
Outra oportunidade para os que desejam ingressar na universidade é o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Em 2011, foram firmados 130 mil contratos do programa, por meio do qual é possível financiar pelo menos 50% do valor da universidade, podendo chegar a 100% dependendo da porcentagem de renda familiar que será comprometida. Para conseguir o Fies é necessário já estar matriculado na instituição de ensino e após firmar o contrato de financiamento é possível ser ressarcido pelas mensalidades pagas no semestre. Também é preciso ter prestado o Enem. Os juros do Fies são de 3,4% ao ano para todos os cursos e as instituições financiadoras são o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
De acordo com o MEC, “os bolsistas parciais do Prouni, ou que estejam matriculados em cursos de licenciatura ou que tenham renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio podem optar pelo Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC), no momento da sua inscrição, ficando dispensados da exigência do fiador. Nos demais casos é exigida a apresentação de um fiador. Existem dois tipos de fiança: a tradicional e a solidária”. No financiamento solidário, os estudantes oferecem-se em garantia recíproca, em grupos de três a cinco. Já as pessoas que optam por cursos de licenciatura ou Medicina têm a possibilidade de abater 1% da dívida a cada mês trabalhado na rede pública.
Além dessas iniciativas federais, o estudante também conta com a opção de se inscrever no programa estadual Bolsa Universidade. Através de convênios feitos pela Secretaria do Estado da Educação com universidades, os alunos recebem bolsas de 100%. Do total, 50% da mensalidade é paga pelo Estado (limitada a um teto de R$ 310 ao mês, renovável semestralmente) e o restante é financiado pela própria faculdade. Em troca, o universitário contribui doando seu tempo ao Programa Escola da Família, que oferece atividades para as comunidades em torno de escolas e seus estudantes. As inscrições para o Bolsa Universidade começarão em janeiro de 2012. Em novembro, 212 bolsistas desempenhavam atividades do programa em 35 escolas de Sorocaba.