É o quinto caso nesta semana; juíza diz que Inep tem obrigação de conceder benefício
RIO – Mais um estudante conseguiu o direito à revisão da nota da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011. Leandro de Almeida, de 23 anos, é formado em Relações Públicas na USP, e agora tenta uma vaga no curso de Economia. A decisão da justiça federal paulista saiu na manhã desta sexta-feira. O argumento foi o mesmo utilizado pela juíza federal carioca que concedeu a três candidatos do Rio o mesmo direito: ao não conceder a revisão, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não respeita o princípio constitucional da moralidade pública e da ampla defesa. No início da semana, outro aluno de São Paulo conseguiu a revisão e teve a nota aumentada de 0 para 880. Nesta sexta-feira, ele também ganhou o direito a ver a cópia da redação. Já que apesar do Inep ter encaminhado a redação aos candidatos do Rio, o órgão se negou a mostrar a prova. O MEC informou que entende que, como realizou a mudança, não precisaria mostrar a prova. O ministério não informou quantos alunos já receberam cópias da redação.
– Fiquei com 500 na redação, mas sempre fui bom aluno. Acredito que fiz uma boa redação. Conversei com um amigo que é advogado e ele me disse que era meu direito pedir a revisão. Já estou com um professor da USP que vai me ajudar a preparar o texto do recurso. Tenho certeza que expus bem meus argumentos – diz Leandro.
As notas no Enem são utilizadas para concorrer às vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação. As inscrições para o Sisu começam à meia-noite deste sábado e vão até o dia 12 de janeiro. A divulgação da primeira chamada está prevista para 15 de janeiro.
O advogado dos estudantes cariocas, Diogo Rezende de Almeida, contou que está sendo procurado por vários estudantes nesta sexta-feira e prevê uma enxurrada de ações. Para ele, não é possível que a administração pública defina a vida de um candidato sem que ele possa questioná-la.
– Além de inconstitucional, a falta do direito a revisão da nota não é condizente com a democracia. Acredito que até segunda-feira as notas deverão ser revistas. Devo entrar com novas ações hoje, mas quanto mais tempo demorar, mais difícil ficará, pois o Sisu fecha no dia 12 – disse.
Bianca Peixoto, outra das estudantes que garantiu o direito a revisão, conta que ficou com 440 na redação, apesar de ter um histórico de boas notas. Ela está agora preparando o recurso que será apresentado ao Inep com a ajuda de professores. Ela conta o amigo Gabriel Zaverucha, também beneficiado pela decisão, lhe disse que entraria na justiça e resolveu tentar também.
– Sempre tive muito boas notas na redação e tirei 440 na redação do Enem. Conversando com o Gabriel pelo Facebook, ele disse que ia entrar na Justiça e me passou o telefone do advogado