O ritmo da expansão dos gastos públicos diretos com educação (excluídas as despesas previdenciárias do setor) perdeu vigor no país, de acordo com a estimativa mais atualizada do Ministério da Educação (MEC), referente ao ano de 2010. No período, o investimento dos governos municipais, estaduais e federal em ensino atingiu 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB), diante de 5% no ano anterior – um aumento de 0,1 ponto porcentual. Entre 2003 e 2009, o crescimento médio anual das despesas ficou em torno de 0,2 pontos porcentuais do PIB, mas na passagem de 2009 para 2010 houve perda de fôlego.

Para o cientista político Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a redução não é desprezível e pode ameaçar o cumprimento da meta de financiamento do Plano Nacional de Educação (PNE), projeto do MEC que prevê que o país invista 7% do PIB no setor até 2020. “O próprio governo calculou um crescimento vegetativo de 0,2 pontos porcentuais do PIB todo o ano para chegar aos 7%. Se o PNE fosse aprovado no ano passado, como pretendia o MEC, a meta não seria alcançada no fim da década, a não ser que a gente veja alguns saltos no gasto com educação, o que não é fácil”, comenta Cara.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, atribui a redução ao forte crescimento econômico de 2010, quando a alta do PIB foi de 7,5%. “Em 2010 o PIB aumentou como nunca e ainda assim o investimento público direto em educação também cresceu proporcionalmente.” Daniel Cara rebate: “Não importa quanto cresce a economia, a meta do PNE trata de vinculação do investimento com o valor total do PIB e não de seu crescimento nominal. O governo, nos seus cálculos, afirma que o crescimento precisa ser contínuo para atingir a meta.”

Haddad lembrou que o orçamento do MEC duplicou em termos reais nos últimos anos e que medidas como o piso salarial nacional dos professores e a obrigatoriedade da universalização do ensino para crianças e jovens de quatro a 17 anos a partir de 2016 estimularão novos investimentos.

De acordo com os cálculos apresentados pelo governo, o investimento educacional em relação ao PIB apresentou crescimento apenas no ensino médio e na educação superior, passando de 0,7% em 2009 para 0,8% em 2010 nos dois casos. Na educação infantil, que inclui creche e pré-escola, o gasto ficou estagnado em 0,4% no período. O mesmo ocorreu nas séries iniciais do ensino fundamental (1,6% do PIB). No período final do ciclo houve retração de 1,6% para 1,5% do PIB.