Para chefe do Escritório Europeu de Patentes, inovação pode empacar sem orientação especializada sobre como fazê-la

O presidente do Escritório Europeu de Patentes posa em seu escritório de Munique, na Alemanha

O Brasil precisa aprender a fazer patentes. Esse foi o recado de Benoît Battistelli, presidente do EPO (Escritório Europeu de Patentes), na sua passagem pelo país durante a semana passada.

O EPO, que reúne 38 países europeus e analisa patentes três vezes mais rápido que o Brasil, firmou uma parceria com o Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), para treinar brasileiros a escreverem os pedidos.

Hoje, só 20% das requisições que chegam ao Inpi são concedidas. Isso acontece em parte por causa de textos com problemas ou de inovações não tão novas assim -como as já publicadas em artigos.

Folha – O EPO está firmando uma parceria com o Brasil para promover um “road-show” que ajudará os inventores brasileiros a escreverem patentes. Como surgiu essa ideia?
Benoît Battistelli – O número de pedidos de patentes de brasileiros no EPO dobrou nos últimos cinco anos. Na Europa, temos programas para orientar a patentear e estamos contentes em dividir isso com o Brasil.

Como está o cenário europeu em relação a pedidos de patentes?
Tivemos um crescimento de 4% dos pedidos de patentes no EPO no ano passado. As empresas europeias decidiram manter suas atividades em pesquisa e desenvolvimento e continuar fazendo requisições de patentes apesar da crise. Isso mostra um uso econômico importante para as patentes.

Mas depois da crise houve uma queda dos pedidos.
Tivemos uma queda em 2009 como um efeito direto da crise econômica. Mas em 2010 nós atingimos o nível de 2008 e agora temos 4% a mais. Isso é um bom sinal de que estamos aproveitando a crise para gerar inovação.

No Brasil, três das cinco instituições que mais têm pedidos de patentes são universidades: USP, Unicamp e UFMG. Fazer patentes é uma missão das universidades?
É uma missão das universidades e das empresas -e não só das grandes empresas ou altamente tecnológicas, mas também das pequenas.
Em universidades americanas, as patentes são muito importantes e ajudam o desenvolvimento dos próprios laboratórios. Trata-se de uma ferramenta importante para instituições públicas ou privadas, grandes ou pequenas.

Mas patentes são importantes para as universidades a ponto de serem tidas como um indicador de qualidade? Rankings universitários dão pontos para as patentes.
Na maioria das metodologias de avaliação de ensino superior, a produção científica [artigos publicados pelos pesquisadores] vale muito mais do que a quantidade de patentes. Mas penso que isso deveria ser melhor balanceado. Hoje, os cientistas priorizam a publicação de artigos. Mas, se você publica uma descoberta, você perde o direito de pedir uma patente.

Europeus têm dificuldades para escrever patentes?
Há pessoas especializadas para ajudar os inventores a escrever suas patentes. No EPO, fazemos uma qualificação anual para essas pessoas, que são normalmente engenheiros altamente qualificados. Meu conselho é que as universidades tenham pessoas capacitadas a ajudar tanto na elaboração dos textos dos pedidos de patentes quanto na introdução da inovação no mercado.

Qual a visão do EPO em relação às empresas que tentam prolongar a duração de suas patentes?
O interesse de quem patenteia é ter uma patente pelo maior tempo possível. Mas nós, nos escritórios de patentes, representamos o interesse da sociedade.
Nosso objetivo é limitar a patente para que ela represente um progresso técnico. Nós somos muito rigorosos no EPO: apenas 40% dos pedidos de patentes são concedidos. Quando concedemos a patente a uma pessoa ou companhia, damos um direito ao monopólio por um período, que é de até 20 anos, em um país ou região.
Muitas empresas americanas preferem fazer o pedido no EPO do que no EUA [no chamado USPTO] porque sabem que a patente europeia será mais sólida.