Documento dará início ao processo de reconhecimento de revalidação de diplomas de engenharia e arquitetura emitidos pelas universidades federais dos dois países
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) assinaram esta semana, em Brasília, o memorando de entendimento com o objetivo de agilizar os processos de reconhecimento, revalidação e equivalência de graus e títulos acadêmicos entre as universidades brasileiras e portuguesas. O foco do documento são os cursos das engenharias e arquitetura, que de acordo com os governos dos dois países, estes profissionais têm encontrado obstáculos para trabalhar tanto no Brasil quanto em Portugal.
No memorando as duas partes se comprometeram a identificar os mecanismos de avaliação já existentes entre as duas nações e estabeleceram um prazo de dois meses para propor critérios para criação de uma rede de instituições de ensino superior, membros do CRUP e da Andifes, com o propósito de garantir maior celeridade dos processos de reconhecimento dos diplomas. O primeiro relatório trimestral está previsto para ser apresentado no dia 30 de novembro desde ano.
Segundo o presidente da Andifes, reitor Carlos Maneschy, a Associação está dispostas a trabalhar para amenizar as barreiras impostas para o reconhecimento destes títulos que impedem a cooperação internacional. “Entendemos que esta é uma via de mão dupla que precisar ser liberada, principalmente porque as universidades brasileiras hoje investem na mobilidade internacional de seus estudantes e professores”, justificou o reitor.
Ainda de acordo com o presidente da Associação, nenhuma mudança nesse sistema acontecerá sem um estudo aprofundado do arcabouço legal e uma análise criteriosa dos aspectos técnicos e curriculares específicos de cada curso. “Este foi o primeiro passo para resolvermos a demanda dos dois países. Agora os núcleos de estudos formados por integrantes das Andifes e do CRUP terão mais um tempo para aprofundar os pontos dessa cooperação internacional”, afirmou Carlos Maneschy.
De acordo com o presidente CRUP, António Rendas, tem aumentando nos últimos anos as reclamações de estudantes e profissionais brasileiros e portugueses, formados em Portugal para trabalhar no Brasil. “O Conselho de Reitores Portugueses tem se engajado para corrigir possíveis falhas que impeçam esse intercâmbio de engenheiros e arquitetos, por isso estamos aqui no Brasil juntamente com os representantes das universidades federais brasileiras para chegarmos a um acordo”, afirmou o reitor Rendas.
O memorando foi assinado no Ministério da Educação (MEC), com a presença do ministro Aloizio Mercadante, mas a discussão em torno do assunto aconteceu na sede da Andifes. A Associação estava representada, além do seu presidente, pelo reitor Targino Araújo, presdiente da Comissão de Relações Internacionais da Andifes (CRIA), os reitores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Eurico Lobo, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Paiva.
O MEC esteve presente com a participação do secretário Amaro Lins, da Secretária de Ensino Superior (Sesu), e da assessora de relações internacionais do ministério, Luciana Mancini. Também participaram da reunião representantes do Itamarati e o diretor geral de ensino superior do MEC de Portugal, Victor Magriço.
Iara Malta – Assessora de Comunicação da Andifes
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