Uma verba de R$ 1 bilhão destinada ao financiamento de melhorias das universidades do país a juros mais acessíveis está parada, sem uso, desde abril do ano passado. O dinheiro faz parte de um programa do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) desenvolvido em parceria com o Ministério da Educação.

Ele pode ser usado para financiar de obras e compra de equipamentos e de softwares a gastos com capacitação e treinamento para gestão. O problema, segundo as universidades, é que o acesso ao dinheiro disponibilizado pelo IES (Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior) possui uma lista de requisitos extensa, o que dificulta o pedido de empréstimo.

Entre as exigências estão a adesão a programas para o ensino superior, como o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e o Prouni (Programa Universidade para Todos). A instituição também tem que ter boa avaliação do MEC.

OBSTÁCULOS
“Esses obstáculos impedem as instituições de acessarem o recurso. E as mais punidas são as que mais precisam”, disse o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Sólon Caldas. “Se o objetivo é financiar a melhoria do ensino, isso não está sendo alcançado.”

Segundo Caldas, como alternativa, as instituições de ensino superior têm recorrido aos bancos comerciais, que têm juros maiores. O pró-reitor do Centro Universitário de Votuporanga (a 521 km de São Paulo), Marcelo Casali Casseb, afirmou que para os investimentos têm priorizado financiamentos do BNDES não vinculados ao MEC. “Estes [do MEC] são extremamente burocráticos.”

Já o problema apontado pela Universidade Estácio é outro. Com ações negociadas na Bolsa de Valores, a empresa tem, atualmente, a maioria do capital estrangeiro. “Por isso, não podemos acessar o BNDES”, disse o diretor-financeiro, Virgílio Gibbon. Segundo ele, o recurso do BNDES poderia ser usado para ampliar a distribuição de tablets para todos os alunos.

SEGUNDA VERSÃO
Esta é a segunda versão do IES. A primeira vigorou de 1997 a 2007 e contratou R$ 525,7 milhões dos R$ 900 milhões disponíveis. De acordo com relatório do BNDES, 48 instituições conseguiram ter acesso ao financiamento. No período, o número de matrículas presenciais nas universidades aumentou 163% e o total de instituições privadas subiu 195%, segundo o mesmo relatório.

OUTRO LADO
Devido ao fracasso do IES, o BNDES alterou a forma de concessão de financiamento do programa na expectativa de, a partir de agora, obter uma maior demanda das instituições de ensino superior.

Segundo a direção do banco, as universidades podem acessar o financiamento de forma automática, que permite liberação inferior a R$ 20 milhões. Antes, o IES só permitia apoio não automático, acima de R$ 20 milhões.

O banco disse, ainda, que não “é de surpreender que a demanda tenha sido baixa considerando que a maior parte das instituições de ensino superior é de pequeno e médio porte” no Brasil. O BNDES reconheceu o excesso de requisitos ao pontuar que existem outras linhas de financiamento com taxas equivalentes, como as direcionadas a micro, pequenas e médias empresas.

O banco informou ainda que não comentaria a regra que impede o crédito às instituições de ensino com a maioria do capital controlada por estrangeiros por ser uma decisão do governo.