*Carlos Alexandre Netto

A divisão dos royalties dos contratos de exploração de petróleo, especialmente dos blocos do pré-sal, tem atraído a atenção de políticos, governadores, prefeitos e a opinião pública. É compreensível tamanho interesse, pois se trata de uma receita que somou R$ 25 bilhões em 2011, R$ 9 bilhões dos quais amealhados pelos Estados produtores.

O veto parcial da presidenta Dilma ao projeto de lei aprovado no Congresso Nacional, desejado por alguns e antecipado por muitos, mantém o tema em pauta. Mas é a Medida Provisória 592/2012, assinada no último dia 3 e que destina a totalidade dos royalties distribuídos para a União, Estados e municípios provenientes de futuros contratos de exploração para a educação, que merece especial reflexão.

Os reitores das instituições federais de Ensino Superior já haviam publicado carta defendendo a vinculação desses recursos para a formação das novas gerações; foi uma vitória política da educação e define compromisso com o futuro do país.

O petróleo é uma das importantes riquezas naturais do Brasil e uma das fontes de energia não renovável que contribuiu para configurar o mundo como hoje conhecemos. Logo, é preciso que os lucros auferidos pela sua exploração sejam investidos em educação, uma área estratégica para o desenvolvimento social e sustentável da nação.

A propósito, a descoberta das reservas no intervalo do pré-sal é resultado do investimento nacional da Petrobras em ciência e inovação e dos avanços realizados pelos geólogos, engenheiros e demais pesquisadores formados em nossas universidades.

O investimento de 100% dos royalties do petróleo fornecerá a energia para a estruturação e a implantação do sistema educacional que o Brasil não pode mais postergar. É inaceitável, e paradoxal, que uma das maiores economias do planeta, que em breve estará entre os 10 países que mais produz ciência, apresente índices muito aquém dos desejados quando se trata de educação básica.

A recente experiência do projeto Reuni, que expandiu e mudou o patamar do Ensino Superior público, demonstra que é possível executar uma política educacional de sucesso. Mas o investimento de elevadas somas de recursos para custeio e expansão é apenas uma das condições necessárias.

É fundamental coordenar as ações federais, estaduais e municipais, melhorar a formação dos professores, modernizar as escolas, revolucionar a sala de aula e estabelecer mecanismos e metas de gestão de médio e longo prazos. Há um bom acúmulo sobre este fazer nas universidades, que desde já estão prontas para atender ao chamado.

Há 70 anos, a campanha do “petróleo é nosso” levou à criação da Petrobras; hoje, é preciso mobilizar o país para que a riqueza do ouro negro seja investida na real riqueza do país: a juventude brasileira.

*Reitor da UFRGS