Proposta aumenta percentual mínimo de mestres e doutores em universidades

Proposta em tramitação na Câmara altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) para aumentar o percentual mínimo de mestres e doutores nas universidades brasileiras. O texto também aumenta o percentual mínimo de professores que atuam em tempo integral.

A medida está prevista no Projeto de Lei 4533/12, do Senado. De acordo com a proposta, pelo menos 1/4 do corpo docente de cada instituição deverá ser composto por doutores.

Outra exigência acrescenta que no mínimo metade do total de docentes tenha ao menos mestrado. Por fim, a proposta exige um mínimo 2/5 dos professores com atuação em tempo integral.



Agência Câmara


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