Relatório da Comissão Constituída pela Portaria nº 126/2012 sobre a Análise da Expansão das Universidades Federais – 2003 a 2012

O Ministério da Educação com o objetivo de dar conhecimento sobre os resultados dos diversos processos de expansão ocorridos nos últimos dez anos instituiu a Comissão incumbida de acompanhar as ações do MEC, com vistas à consolidação dos programas de expansão das Universidades Federais e de tratar dos assuntos estudantis correlatos ao tema, mediante a publicação da Portaria nº 126, de 19 de julho de 2012 e nº 148, de 19 de setembro de 2012, composta por dois representantes da Associação de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), dois representantes da União Nacional de Estudantes (UNE), dois representantes da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e dois representantes da Secretaria de Educação Superior do MEC (SESu).

A Comissão estabeleceu, além do prazo de 6 meses para a conclusão dos trabalhos, um roteiro orientador e uma metodologia que previa, como primeira fase dos trabalhos, a realização de um diagnóstico, tendo como fundamentos as diferentes fases do processo de expansão das IFES (pré-expansão ou pré-REUNI, expansão I, REUNI, pós REUNI), nos últimos 10 anos, na perspectiva de responder se as metas propostas foram cumpridas e quais os impactos em termos das políticas públicas para a Educação Superior Federal.

Dessa maneira, foi sistematizado um documento de cunho quanti-qualitativo, resultante dos dados levantados, dos encontros da comissão e dos debates acumulados pelas entidades, no sentido de atingir ampla divulgação e a multiplicidade de atores envolvidos na discussão do sistema educacional brasileiro, que buscam processos formativos de qualidade e de redução de desigualdades.

A Comissão espera que os resultados dos trabalhos expressos neste relatório possam não só contribuir para uma visão mais ampliada do processo de expansão, no contexto das Políticas Públicas para o ensino superior no país, como também apontar referências para um novo processo de expansão das Universidades Federais brasileiras qualitativamente referenciadas.