Foi realizada no último dia (20), a CXVIII Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília. O encontro debateu temas prioritários para as Universidades Federais, como a carreira docente, relatório do Reuni, relação com as fundações de apoio, avaliação e regulação, além do reconhecimento de diplomas estrangeiros de graduação e pós-graduação.

A primeira reunião do ano contou com a participação de representantes do Ministério da Educação (MEC), como o secretário executivo, José Henrique Paim, o secretário de Educação Superior (SeSu), Amaro Lins e o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa. Eles trataram com os reitores e pró-reitores as alternativas que precisam ser adotas para tornar mais eficiente o sistema de avaliação e regulação das universidades.

Para aprofundar o tema foi convidada a diretora de regulação da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), Andréa Andrade, que apresentou a revisão dos procedimentos através de instruções normativas, que podem ser conferidas aqui. O presidente do CONAES, Robert Vehine deu seu parecer sobre o assunto enfatizando a distinção que precisa ser feita entre os processos de avaliação e regulação, para que haja uma complementação adequada entre eles.

A Andifes também convidou pró-reitores da graduação para acompanhar o debate, que se posicionaram através do presidente do Colégio de Pró-reitores de Graduação (Cograd), Derval Rosa. Ele relatou a dificuldade de trabalhar com o que vem sendo definido pela SERES, e destacou que foi elaborada uma lista com sugestões de melhorias para que se possa ter um novo sistema que não traga prejuízos para as universidades.

Fundações de Apoio

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Andifes teve espaço na programação do evento para esclarecer sobre o andamento da discussão da criação do novo marco legal para a relação entre as universidades e as fundações de apoio. Segundo o presidente da comissão, reitor Jesualdo Pereira (UFC), está sendo realizado um trabalho em conjunto com os pró-reitores de pesquisa e pós-graduação e dirigentes das fundações no sentido de que sejam apresentadas as sugestões para a reestruturação das normas.  Na ocasião estavam presentes o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), Marco Crocc e a vice-presidente Suzana Montenegro.

Sobre a nova carreira dos docentes federais, os representantes da Andifes debateram as dúvidas existentes a respeito da implantação das regras que entrarão em vigor em 1º março, mas principalmente sobre a realização do concurso público. Para o presidente da Associação, reitor Carlos Maneschy, é necessário agir com segurança jurídica na elaboração dos editais e para isso a Andifes vai buscar esclarecimentos que subsidiarão os editais dos certames.

A pauta sobre o Reuni foi coordenada pela reitora Maria Lúcia Cavalli, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Ela apresentou o Relatório Reuni, que trata do balanço do programa nos últimos nove anos e as expectativas para sua consolidação. Organizado em três partes, o documento é iniciado pela divulgação de pesquisas e dados do programa, seguido da análise e avaliação sob os primas político, estrutural e pedagógico, que levaram em consideração todos os agentes que fazem as Universidades Federais.

A análise sobre a expansão das universidades ainda apresentou proposições que podem subsidiar um programa de consolidação do REUNI nos próximos anos. O relatório foi elaborado por representantes do MEC, UNE, ANPG e pela Andifes, que além da reitora Maria Lúcia, contou com a colaboração do ex-reitor da Universidades Federal de Ouro Preto (UFOP), João Luiz Martins. A apresentação pode ser conferida aqui.

A programação do Conselho Pleno foi encerrada com o debate a respeito da questão do reconhecimento dos diplomas estrangeiros. De acordo com o presidente da Andifes, a Associação tem trabalhado no sentido de aprimorar o processo sem perda de qualidade. “Estudamos convênios que facilitarão o processo de reconhecimento e paralelo a isso estamos acompanhado com atenção o debate que acontece no Congresso”, disse Carlos Maneschy.

Iara Malta – Ascom Andifes