Foi assinado no último dia 20, no Ministério da Educação (MEC), um acordo entre a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) que agilizará os processos de reconhecimento, revalidação e equivalência dos graus e títulos acadêmicos dos cursos de engenharia e arquitetura de universidades dos dois países.

A solenidade aconteceu no MEC com as presenças do secretário executivo do MEC, Henrique Paim, do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Raupp, o ministro da Educação e Ciência de Portugal, Nuno Crato, e o presidente do CRUP, reitor António Rendas.

O reitor da Universidade de Goiás (UFG), Edward Madureira Brasil, representou a Andifes, juntamente com o reitor da Universidade de São Carlos (UFSCar), Targino Araújo, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Associação. A cerimônia contou com a presença de autoridades acadêmicas, entre elas os reitores e reitoras de várias Universidades Federais e portuguesas, dos presidentes do CNPq e da CAPES.

A previsão é que o processo dinamizado entre em vigor no segundo semestre deste ano. Até lá, as Universidades Federais Brasileiras e as instituições de ensino superior de Portugal alinharão os processos de comunicação e análises curriculares, que acontecerão por uma rede interligada com a Andifes e o CRUP. Nesta primeira fase, apenas serão contemplados as revalidações dos cursos de engenharia e arquitetura de doze universidades brasileiras e dezesseis portuguesas.

Segundo o reitor Carlos Maneschy, presidente da Andifes, que participou da reunião em Portugal nos dias 7 e 8 de março, o procedimento de reconhecimento, revalidação e equivalência dos graus e títulos acadêmicos dos cursos de engenharia e arquitetura de universidades dos dois países está baseado  na garantia da qualidade, na autonomia de cada universidades e na reciprocidade.

Ao total participarão da primeira etapa de reconhecimento e revalidação de diplomas as Universidades Federais de Alagoas (UFAL), Ceará (UFC), Goiás (UFG), Mato Grosso (UFMT), Minas Gerais (UFMG), Pará (UFPA), Pernambuco (UFPE), Rio Grande do Norte (UFRN), Rio de Janeiro (UFRJ), São Carlos (UFSCar) e Rio Grande do Sul (UFRGS). Em breve outras universidades associadas à Andifes deverão formalizar suas participações.

As instituições portuguesas que farão parte do acordo são: Universidade de Coimbra, Universidade de Lisboa, Universidade do Porto, Universidade Técnica de Lisboa, Universidade Nova Lisboa, Universidade de Aveiro, Universidade do Minho, Universidade de Évora, Universidade de Açores, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Duro, Universidade da Beira Interior, Universidade Aberta, Universidade Católica Portuguesa e Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE).

O estudo para que o acordo fosse firmado vem sendo feito pela Andifes e pelo CRUP desde agosto de 2012, quando as duas entidades estiveram reunidas para assinar o memorando de entendimento. Desde aquele momento as duas partes, e o MEC, realizaram reuniões no Brasil e em Portugal para definir quais seriam os critérios mais apropriados para o acordo, baseado no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, o qual prevê o reconhecimento de graus de títulos acadêmicos conferidos pelas instituições de ensino superior.

Foto:Letícia Verdi (MEC)

Durante a solenidade de assinatura, o presidente interino da Andifes, Edward Madureira Brasil, presenteou o ministro da Educação e Ciência de Portugal, Nuno Grato, com o Programa de Expansão Excelência e Internacionalização das Universidades Federais (PEEXIU), criado pela Andifes. O projeto estratégico apresenta as novas diretrizes para o ensino superior brasileiro na fase pós-REUNI, construído em um amplo trabalho coordenado pela Associação e os principais agentes que compõe as Universidades Federais.