O TCU realizou a auditoria com o objetivo de avaliar as ações de estruturação e expansão do ensino técnico profissionalizante, com ênfase nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A rede vive sua maior expansão histórica.

Os institutos com maior carência de docentes são os do Acre (com 40,1% de vagas ociosas), Brasília, Mato Grosso do Sul e Amapá. Os institutos federais do Estado de São Paulo aparecem em seguida, com um déficit de 32,7% de profissionais. Também há problemas para contratação de profissionais técnicos, o que se reflete no atendimento diário de laboratórios, conforme é descrito no relatório do TCU. No País, 5.702 cargos técnicos estão ociosos, o que representa 24,9% do total necessário. Mato Grosso e Brasília têm os maiores déficits. Esses dados são de abril de 2012, segundo TCU.

O próprio tribunal afirma no documento que a baixa atratividade da carreira é uma causa relevante da falta de profissionais. O professor Celso do Prado Ferraz de Carvalho, da Universidade Nove de Julho e especialista em educação profissional, explica que há dificuldades em tirar os profissionais técnicos do mercado de trabalho. “Tem sido difícil retirar professores da área de ciências e tecnologia e convencê-los a trabalhar nesses institutos, pela falta de atratividade da carreira”, afirma ele.

A pró-reitora de ensino do Instituto Federal de Roraima, Débora Soares Alexandre Melo Silva, levanta ainda outra dificuldade envolvendo os câmpus no Norte e Nordeste do País. “Nós dependemos da liberação de vagas do governo. Quando temos, os candidatos aprovados voltam para o local de origem assim que conseguem uma redistribuição de vaga”, diz. Segundo ela, a qualidade das instituições fica comprometida. “A gente tem de priorizar o ensino e, por causa disso, fica difícil cumprir as missões de extensão e pesquisa.”

Conclusão. Débora lembra o efeito cascata provocado pela falta de docentes, que resultou em evasão e baixos índices de conclusão. Quando comparados a médias dos centros universitários e das faculdades, os índices de conclusão desses institutos são muito menores. Até mesmo nos cursos para tecnólogos, a razão entre matriculados e concluintes é de 10,7%. “Mesmo sendo o melhor resultado obtido pelos institutos federais, o desempenho não se aproxima dos verificados em cursos similares em centros universitários, faculdades e universidades”, cita o relator, ministro José Jorge.

O secretário Marco Antonio de Oliveira, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), diz que a rede passa pela maior expansão da história e a falta de professores é resultado disso. Segundo ele, já foram criados 9,1 mil novos cargos de professores entre 2011 e o início deste ano. “Muitas contratações estão em curso e vão suprir as necessidades atuais”, diz, ressaltando a criação de 5,8 mil cargos.

Estão planejados para este ano novas liberações de contratações: 8 mil docentes e 6 mil técnicos. “E houve a reformulação da carreira no ano passado e o maior porcentual de correção salarial ocorreu para os professores”, diz. “Mas há uma situação estrutural particularmente nas áreas tecnológicas, pela falta de engenheiros”, completa. O secretário ainda defendeu os resultados de evasão da rede.

O acórdão do TCU cita oito recomendações ao MEC e à Setec. Entre os pontos estão ações de contratação, políticas contra evasão e melhorias na relação com o setor produtivo local. Além de informações do MEC que abrangem toda a rede, a auditoria foi direcionada em 38 câmpus representativos da expansão.

PAULO SALDAÑA – O Estado de S.Paulo