Ciclo de debates retoma o tema para construção de um novo momento de gestão das Universidades Federais

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional de Educação (CNE) realizaram no último dia 10, em Brasília, o Seminário Autonomia Universitária. O tema foi atualizando na perspectiva de mudanças, e as discussões levantaram os desafios que precisam ser alcançados para que as Universidades Federais possam desenvolver com segurança e eficiência suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

O evento contou com a participação do presidente da Andifes, reitor Carlos Maneschy, o presidente do CNE, José Fernandes de Lima, o presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Gilberto Gonçalves Garcia, o professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Paulo Barone, e o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). As discussões foram enriquecidas com as opiniões dos reitores, pró-reitores e membros da Câmara de Educação Superior, que apresentaram suas visões e contribuições para o amadurecimento do assunto.

O tema foi iniciado com a apresentação do professor Paulo Barone, que fez uma retrospectiva da construção da autonomia universitária ao longo de momentos políticos e educacionais do país. Em sua fala o professor contemplou o caráter tutelador excessivo do estado, e como os órgãos de fiscalização têm influenciado na falta de dinamismo das atividades universitárias federais.

Para o reitor Carlos Maneschy, são necessárias novas normas para reger as atividades nas Universidades Federais, e que estas regras precisam ser capazes de definir que as universidades são instituições distintas da administração regular e precisam estar desatreladas a barreiras. “Não estamos discutindo liberdade de dirigentes nem questionando a soberania do país. Queremos sim um vínculo com a responsabilidade social e chegarmos a nossa atividade fim com segurança jurídica e a certeza que os objetivos de ensino, pesquisa e extensão serão apresentados”, afirmou Maneschy.

Na avaliação do presidente do CNE a autonomia universitária é importante pela contribuição que estas instituições dão ao desenvolvimento social, mas cada vez mais relevante à medida que o Brasil se torna mais participativo em debates internacionais. Para José Fernandes Lima, é necessário que haja legislação, regulação e supervisão, mas as instituições precisam ter capacidade de tomar iniciativas. “Precisamos levar ao Congresso informações para criação de uma nova legislação que atenda ao desenvolvimento do país, e por isso o CNE e a Andifes estão juntas discutindo o tema”, explicou Fernandes Lima.

O vice-presidente da Comissão de Educação, Lelo Coimbra (PMDB-ES) foi ao encontro do que foi dito pelos representantes da Andifes e CNE, e ressaltou em seu discurso a importância do tema e defendeu que a autonomia universitária precisa ser colocada em debate no Congresso Nacional. “É necessário definir quais atores e áreas podem ser envolver com esse assunto, assim como é essencial a participação do Ministério da Educação (MEC) e dos órgãos de controle”, disse o parlamentar.

O Seminário Autonomia Universitária, em parceria com o CNE, foi o primeiro de um ciclo de debates proposto pelas Andifes. Os próximos eventos contarão com as participações do MEC, órgãos de regulação, Congresso Nacional, movimentos sociais e comunidade científica.

Iara Malta – Assessora de Comunicação da Andifes