A diretoria executiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se reuniu esta semana (16) com o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Henrique Paim. Os reitores apresentaram uma pauta extensa, tratando de questões de ordem financeira das Universidades Federais, temas relacionados à gestão de pessoas e Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Os dirigentes das universidades apontaram preocupação especial com a falta de repasse financeiro. De acordo com o presidente da Andifes, reitor Jesualdo Farias, a falta de dinheiro atinge inclusive a manutenção dos Hospitais Universitários. “O secretário Paim explicou que esforços estão sendo feitos para normalizar a situação, e que será dada atenção especial as instituições com quadro mais grave”, explicou Jesualdo Farias.

Ainda sobre orçamento os reitores cobraram a liberação da emenda Andifes, no valor de R$ 10 milhões, e explicaram que o montante será destinado para as Universidades Federais que têm problemas com o financiamento para assistência estudantil. “Chegamos ao consenso dentro da Associação que este ano a assistência estudantil precisa de um reforço especial, e a emenda Andifes pode ajudar neste sentido”, disse o presidente.

Os reitores também pediram apoio em relação à suspensão das aposentarias dos funcionários que atuam em função de risco. De acordo com Jesualdo Farias é necessário que haja uma cobrança do MEC ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPOG) para que seja dada celeridade na divulgação das novas regras, já que a demanda dessas aposentadorias especais tem sido grande nas instituições.

Durante a reunião foi debatida a necessidade de regulamentar alguns artigos da Lei 12.863/2013, como cessão de docentes, bolsa para dedicação exclusiva e outros pontos legais que se referem às Fundações de Apoio. Segundo o presidente da Andifes, o procurador federal Ivan Santos Nunes (AGU) e o auditor Francisco Bessa (CGU), presentes na reunião, agendaram para próxima semana uma reunião exclusiva para cuidar desses decretos e portarias regulamentadoras.

Sobre a UAB a reivindicação dos reitores foi sobre as 900 vagas para docentes e técnicos, e uma ampliação de debate para que o programa a UAB passe a ser institucionalizado. “Precisamos dar um protagonismo maior para a Universidade Aberta. Se para o governo agora não tem como liberar essa vagas reivindicadas a Andifes poderá agir em outra esfera, como trabalhar em um projeto de lei que atender essa demanda”, disse o presidente.

A Andifes apresentou ao secretário Henrique Paim a necessidade da publicação do quadro de professor equivalente que fazem parte do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT) nas Universidades Federais, uma pendência que vem sendo debatida com o MEC há três anos.

Além do presidente da Andifes participaram da reunião os reitores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Targino Araújo, o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Carlos Alexandre Netto, o reitor da Universidades Federal Rural do Amazonas (UFRA), Sueo Numazawa e a reitora da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Maria Lúcia Cavalli.

Ascom Andifes