O juiz federal Ricardo Cunha Porto, da 8ª Vara Federal, acatou pedido da Universidade Federal do Ceará e concedeu liminar (http://bit.ly/1jiYSlB) determinando a imediata reintegração de posse da Reitoria da Universidade. O documento prevê multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento. Segue abaixo nota oficial da UFC.

NOTA À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA E À SOCIEDADE

Um pequeno grupo de servidores técnico-administrativos, ligado ao Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufce), e pessoas alheias à comunidade universitária bloquearam, por todo o dia de hoje, os acessos ao prédio da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, impedindo a entrada de professores, servidores e estudantes.

O ato impediu o andamento de procedimentos administrativos, impossibilitando a realização de empenhos para pagamentos de contratos e convênios, bolsas de assistência estudantil, extensão e pesquisa, e o acesso da comunidade universitária e da sociedade às dependências da Reitoria. Uma solenidade de colação de grau especial teve de ser suspensa.

A UFC repudia veementemente atos dessa natureza, danosos ao interesse público, que surgem no contexto de uma greve deflagrada durante a vigência de acordo firmado entre as entidades representativas e o Governo Federal, com validade até 2015.

Diante do ocorrido, a Administração Superior foi obrigada a tomar as medidas cabíveis em defesa do interesse público, do direito de ir e vir, recorrendo à Justiça para reintegração de posse das instalações da UFC, no que foi atendida, em despacho liminar, pelo Juiz Titular da 8ª Vara Federal do Ceará, Ricardo Cunha Porto, que determinou também multa em caso de recalcitrância ao cumprimento da ordem judicial.

A Administração Superior da UFC, sempre aberta ao diálogo com os representantes de servidores técnico-administrativos, docentes e estudantes, reitera a sua determinação de adotar as medidas legais cabíveis diante da ocorrência de atos dessa natureza nas dependências da UFC.

Fortaleza, 19 de maio de 2014

Henry de Holanda Campos

Vice-Reitor, no exercício da Reitoria