O Comitê Santa-mariense pelo Direito à Memória e à Verdade, em encontro no final da manhã desta quinta-feira (28) com o reitor Paulo Burmann e o vice-reitor Paulo Bayard, propôs a instalação da Comissão da Verdade na UFSM. Formado por órgãos como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm), Associação dos Servidores da UFSM (Assufm), Diretório Central dos Estudantes (DCE), além de diretórios acadêmicos dos cursos de Arquivologia, Direito e História, o comitê sugere que a Comissão da Verdade da UFSM seja transformada em estrutura definitiva da UFSM. A data da audiência foi escolhida simbolicamente no dia dos 35 anos da Lei da Anistia.
O professor José Luiz de Moura Filho, representante da Sub-seção Santa Maria da OAB e professor do curso de Direito e do Mestrado em Patrimônio Cultural, pediu, em nome do comitê local, que a UFSM instale a Comissão da Verdade para apurar violações aos direitos humanos ocorridos contra professores, técnico-administrativos e estudantes durante a ditadura militar. A proposição tem como base a Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012. A CNV se preocupa com o esclarecimento da verdade histórica de fatos que envolvem graves violações aos direitos individuais e coletivos ocorridos entre 1946 e 1988, como a Operação Condor, o Golpe de 1964 e a Guerrilha do Araguaia.
Moura Filho lembra que é uma tendência seguida por órgãos como o Andes a criação de comissões locais da verdade. “Não é possível que em uma cidade com um grande centro universitário e com um dos maiores contingentes militares do país não tenha acontecido ainda nada em termos de comissão da verdade”, comenta.
Integrado pelo professor Humberto Gabbi Zanatta, pelos técnico-administrativos Beto Fidler e Loiva Chansis, e pelos estudantes Márcio Brum e Thaís Paz, o grupo ainda pediu a abertura de sindicância para apurar o desaparecimento de documentos do Arquivo Geral relacionados à Assessoria de Segurança e Informações (ASI), que existiu durante o período ditatorial.
A atual Administração está interessada na instalação na Comissão da Verdade. Já a viabilidade da abertura de sindicância será avaliada pela Procuradoria Jurídica. Em meados de setembro, a Reitoria receberá novamente o Comitê Santa-mariense pelo Direito à Memória e à Verdade.
Ascom UFSM
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