O Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), se reuniu em Brasília (10/11) para debater sobre autonomia universitária e discutir a proposta da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que regulamenta, estabelece e define, diretrizes e normas para realização de despesas em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I).
O Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Clélio Campolina Diniz, também participou da reunião, juntamente com a equipe da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para falar sobre investimentos em ciência, tecnologia e inovação. No encontro também foi deliberado que será entregue a todos os candidatos à presidência a Agenda de Desenvolvimento Para as Universidades Federias, proposta da Associação para o desenvolvimento das universidades para os próximos 10 anos.
AUTONOMIA
Para falar sobre autonomia universitária foi convidado o reitor da Universidade Estadual Paulista (Unicamp), José Tadeu Jorge, que apresentou histórico da autonomia das universidades estaduais paulista e sua relação com a crise financeira que estas instituições enfrentam atualmente. O reitor disse também que a comunidade da Unicamp certamente apoia o atual modelo de autonomia, no entanto, alertou que a gestão deve acompanhar a relação de receita com as despesas para evitar desequilíbrio.
O superintendente de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Elias Ramos de Souza, conversou com os reitores sobre aplicação dos recursos em pesquisa e desenvolvimento, oriundos do petróleo e gás natural. Elias Ramos destacou algumas diretrizes e normas da resolução (nº 10/2014) que trata da regulação de realização de despesas em PD&I, e afirmou que é necessária a participação das universidades, através da Andifes, na revisão da regulamentação para que haja garantia da otimização dos recursos, valorização do pesquisador, e principalmente ajustes na relação de cooperação entre universidades e empresas.
A Associação encaminhará às Universidades Federais uma solicitação para que elas enviem sugestões sobre a resolução da ANP. As contribuições serão sistematizadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Andifes, e irão compor o documento da Associação a ser apresentado à ANP. O prazo final para entrega das sugestõess é 30 de setembro.
O Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Clélio Campolina, esteve no plenário da Andifes com diretores da Finep para falar sobre o programa Plataforma do Conhecimento e tratar a respeito da abertura de editais de financiamento. De acordo com o ministro, até o final de setembro será aberto um edital de R$ 100 milhões para obras não concluídas, e até o final do ano será lançado o novo CT-INFRA, no valor de aproximadamente R$ 400 milhões. O secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Claudio e o secretário de educação superior (Sesu/MEC), Paulo Speller, falaram sobre orçamento de 2015.
PROPOSTA PRESIDENCIÁVEIS
Durante a reunião do Conselho Pleno, foi deliberado que a proposta para o desenvolvimento das universidades, elaborada pela Andifes, será entregue a todos os presidenciáveis, como já feito à presidente Dilma Rousseff em maio (ver matéria). A iniciativa da Andifes visa apresentar aos candidatos à Presidência da República a posição e importância das Universidades Federais, ao relatar no documento os avanços alcançados com a expansão dos últimos anos e propor diretrizes para uma nova etapa de crescimento destas instituições.
O documento é baseado em seis eixos principais; desenvolvimento regional, desenvolvimento nacional, inovação tecnológica, internacionalização, formação de professores e educação a distância. Agenda de Desenvolvimento Para as Universidades Federias, também reafirma o compromisso das instituições com o desenvolvimento econômico e social do país e com as políticas educacionais ao propor um projeto articulado com o Plano Nacional de Educação (PNE).
Acesse aqui a apresentação do reitor José Tadeu Jorge
Ascom Andifes
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