Queda do ICMS vai tirar R$ 220 milhões de USP, Unesp e Unicamp

 

Em meio à crise e diante da desaceleração da economia, instituições deverão receber R$ 9,1 bilhões do Tesouro Estadual em 2015

SÃO PAULO – A queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai tirar R$ 220 milhões no próximo ano da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). As três universidades públicas paulistas enfrentam grave crise financeira e têm alto grau de comprometimento com as folhas de pagamento. A estimativa é de que as instituições recebam R$ 9,1 bilhões do Tesouro Estadual. Neste ano, o repasse previsto era de R$ 9,32 bilhões. Os números são corrigidos pela inflação e representam recuo de 2,36%.

Os dados são da proposta de Orçamento enviada nesta terça-feira, 30, pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) à Assembleia Legislativa e obtida com exclusividade pelo Estado. Segundo a Secretaria de Planejamento, a queda nos valores se deve ao fraco desempenho da economia nos últimos meses. As universidades recebem alíquota fixa de 9,57% sobre a arrecadação estadual do ICMS. A cota não foi alterada.

Na soma de todas as receitas, o orçamento das universidades também recua. Neste ano, a previsão era de R$ 10,6 bilhões e, em 2015, será de R$ 10,5 bilhões. Além da cota de recursos do Tesouro Estadual, as instituições recebem dinheiro de prestação de serviços, convênios e repasses do governo federal. Os cálculos foram feitos com base na inflação dos últimos 12 meses (6,51%, medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA, a inflação oficial do País).

O Orçamento de 2015, estimado em R$ 204,6 bilhões, ainda será analisado pelos deputados. O prazo final para a votação é 31 de dezembro deste ano.

A redução prevista de repasses dificultará a recuperação financeira de USP, Unicamp e Unesp, que entraram em colapso nos últimos meses pelo alto comprometimento das receitas com salários. A pior situação é a da USP, que gasta 104% das verbas com a folha de pagamento e usa suas reservas para pagar as contas.

Na tentativa de conter despesas, os reitores propuseram em maio congelar salários de professores e funcionários. A ideia desencadeou uma greve conjunta nas instituições, que durou quase quatro meses. Após a paralisação, foi dado 5,2% de reajuste, valor que cobre perdas inflacionárias do período.

O reitor da USP, Marco Antonio Zago, já fez outras propostas para aliviar as contas. As duas mais polêmicas são um Programa de Demissão Voluntária (PDV) de funcionários e a transferência do Hospital Universitário e do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, em Bauru, para a Secretaria Estadual da Saúde.

A assessoria de imprensa da USP informou que já iniciou a discussão do orçamento com as unidades. Se confirmada a previsão arrecadatória do governo, os repasses para a universidade serão de cerca de R$ 4,78 bilhões no próximo ano.

A aprovação do orçamento de 2015 será feita em dezembro no Conselho Universitário, órgão máximo da instituição. Nos anos anteriores, o orçamento era aprovado com o ano em andamento. Unicamp e Unesp também votarão suas propostas nos próximos meses.

Mais verbas. Um ofício do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) também será anexado à proposta enviada por Alckmin à Alesp. No documento, revelado pelo Estado no mês passado, o órgão pede alta da cota de ICMS de 9,57% para 9,907%.

O aumento da fração renderia mais R$ 290 milhões para as universidades, usando a previsão orçamentária deste ano como parâmetro. Os reitores querem que a mudança já valha para 2014, em caráter de emergência. Outro pedido foi acabar com os descontos sobre a cota do ICMS que vão para programas habitacionais, o que equivale a R$ 100,7 milhões. Segundo o Cruesp, a necessidade de verbas extras se justifica pela forte expansão do ensino superior paulista nos últimos 13 anos.

Para o especialista em ensino superior da Unicamp Renato Pedrosa, o cenário pessimista indica que a austeridade deve se manter, com menos investimentos. “Não há alternativa em curto prazo. O Estado tem compromisso com outros setores, em que é difícil fazer cortes.”

BRUNO RIBEIRO, FABIO LEITE E VICTOR VIEIRA – O ESTADO DE S. PAULO

A Hot New Fashion Trend
watch game of thrones online free From a young age

Bridal wedding dress color sashes for Fall and Winter brides
online games H head of design

The various types of designer handbags and bags Page 2 of 2
cheapest flights some ‘hot’ creations include the Indie looks

DIY Costume Ideas for Halloween
forever21 covering the instep and going up to the ankle

Learn Why Paraben Free Face Care Is A Hot Trend
onlinegames Like those titles

Corter Leather Belt Back in Stock
miniclip If you take in Vegeta’s determination and persistence as a whole

Scripps Network Continues Global Expansion
ballkleider Essentially the series is like two consecutive chess games

A frugal version of this kind of cardigan
cool math games restaurants and historic landmarks is only two miles away