Diante das restrições orçamentárias do Brasil, ao que tudo indica mais acentuadas no próximo biênio, convém tomar com a devida dose de cautela as promessas de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) para educação e saúde. Seus programas de governo nessa área, afinal, dependem de investimentos que o Estado por certo não terá condições de fazer.
No caso da presidente Dilma nem caberia, a rigor, falar em “programa de governo”, já que o documento entregue à Justiça Eleitoral dedica-se sobretudo ao elogio de feitos passados, com pouca distinção entre o real e o imaginário.
Quando se trata de discutir o futuro, aposta na saída fácil de acenar com mais verbas: “75% dos royalties do petróleo e 50% dos excedentes em óleo do pré-sal”. É superficial, porém, em relação ao mais importante: medidas a serem adotadas para melhorar a qualidade do sistema, o verdadeiro calcanhar de aquiles do país.
O senador Aécio é detalhista em seu plano, que em boa medida reflete o consenso de especialistas acerca das soluções para a área. Ainda que sob uma linguagem cuidadosa, aborda pontos polêmicos, entre os quais a vinculação da remuneração do professor aos resultados acadêmicos dos alunos.
Não resiste, contudo, à tentação de prometer um pouco de tudo, da universalização da pré-escola a melhores salários para os docentes, passando por internet sem fio para todos os estudantes. Quem se dispuser a fazer contas logo verá o irrealismo das propostas.
Um único programa sugerido pelo candidato, o Mutirão de Oportunidades (estipula o pagamento de um salário mínimo mensal para que os jovens que ainda não completaram a educação básica voltem à sala de aula), poderia custar aos cofres públicos a fábula de R$ 136 bilhões, mais de cinco vezes a despesa anual com o Bolsa Família.
Pode-se argumentar que faltam recursos à educação, mas eles não sobram em outras áreas nas quais os serviços públicos são igualmente precários. Antes de despejar mais dinheiro num sistema disfuncional, é preciso reformá-lo –e não são poucas as deficiências administrativas e pedagógicas da estrutura de ensino.
Raciocínio em tudo semelhante aplica-se à saúde, inclusive porque Dilma Rousseff basicamente faz loas ao seu Mais Médicos, enquanto Aécio Neves procura alinhar diretrizes com as quais muitos especialistas concordam.
Claro que, dada a escassez de verbas, parece mais fácil vencer a eleição prometendo mundos e fundos do que sendo sincero com a população. O que se espera de um bom gestor público, porém, é sobriedade e realismo, características que, ao menos nesta disputa, têm faltado aos dois postulantes.
Folha de S. Paulo
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