Baixa arrecadação do ICMS é o motivo da queda; imposto é a principal fonte de receita da universidade em crise
De janeiro a setembro, a Universidade de São Paulo (USP) recebeu R$ 230 milhões a menos do que o previsto no orçamento do Estado deste ano. O motivo da diferença é a baixa arrecadação paulista do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A principal fonte de receita da USP, em crise financeira desde 2013, é uma parcela desse tributo.
Nos nove primeiros meses do ano, o repasse do tesouro estadual foi de R$ 3,462 bilhões. Os dados foram apresentados nesta terça-feira, 13, no Conselho Universitário, órgão mais importante da USP. Em valores corrigidos pela inflação, a arrecadação de ICMS no Estado caiu 3,34% entre janeiro e agosto. Apesar da queda das receitas, a projeção de déficit final da universidade para 2015 permanece a mesma prevista no orçamento: R$ 988 milhões. A verba além dos repasses é retirada, principalmente, das reservas bancárias da instituição.
O rombo financeiro deste ano só não é maior porque a reitoria desligou cerca de 1,4 mil funcionários – 8,2% do total – em um plano de demissão voluntária para cortar gastos com salários. Apesar disso, o comprometimento dos repasses do Estado com a folha de pagamento ainda é de 103%. No segundo semestre, a universidade também congelou 20% dos gastos de custeio e investimentos previstos, o que significa economia de R$ 114 milhões. Para o ano que vem, as perspectivas também não são boas.
O reitor, Marco Antonio Zago, disse que novas ações de economia ainda não estão decididas. “Não resolve adiantar a tragédia”, afirma. “Temos de levar no dia a dia. Com isso tudo, estamos conseguindo realizar uma proposta orçamentária (de 2015) feita no ano passado, mesmo com a degringolada econômica que aconteceu depois.”
Em 2014, Zago e os reitores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) pediram aumento da cota de ICMS de 9,57% para 9,907% para as três instituições ao governador Geraldo Alckmin (PSDB). A solicitação, porém, não foi atendida.
Negócios. Com recursos escassos, a USP ainda tem problemas para se desfazer de um patrimônio que consome cerca de R$ 264 mil por ano: o navio Prof. W Bernard. Construído na década de 1960, foi uma estrela da oceanografia brasileira. Mas está desativado no Porto de Santos desde 2008, após um incêndio. O gasto mínimo é necessário para garantir o patrimônio.
O governo uruguaio se interessou pelo navio e a USP aprovou a doação em dezembro do ano passado. As autoridades do país vizinho, porém, não rebocaram a embarcação e desistiram do negócio. Sem alternativas, a universidade deve transformar o navio em sucata.
Outra negociação frustrada foi a venda de dois imóveis da USP para arrecadar verba – um na Avenida da Consolação, no centro, e um conjunto de escritórios no Centro Empresarial São Paulo, em Santo Amaro, na zona sul. Para aumentar as chances no mercado imobiliário, a universidade decidiu reduzir o preço dos imóveis. Antes avaliados em 50,5 milhões, agora poderão ser comprados por 40,5 milhões. Os imóveis foram comprados na gestão passada, do reitor João Grandino Rodas, sob a justificativa de abrigar setores administrativos da USP.
Victor Vieira – Estadão