Racismo. Machismo. Xenofobia. Essas e outras formas de preconceito e discriminação foram debatidas pelos participantes do Seminário Regional de Acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE), que ocorreu na última terça-feira, 27 de outubro, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O evento teve por objetivo discutir dois eixos da Conferência Nacional de Educação (CONAE): Eixo I – “Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos” e Eixo VI – “Valorização dos profissionais da educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho”. Os convidados para a mesa-redonda da manhã, que debateu o primeiro eixo, foram o professor André Luiz de Figueiredo Lázaro, da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (Flacso), e Ronaldo Crispim Sena Barros, da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. A responsável pela mediação foi a pró-reitora de pós-graduação da UFSC, Joana Maria Pedro.
André iniciou sua exposição ressaltando que os desafios da Educação são desafios de toda a sociedade brasileira: “Talvez a Educação seja o campo da vida onde a discussão dos direitos e da igualdade sejam mais pertinentes”. O professor se referiu à Educação como um mecanismo de luta contra a pobreza, a desigualdade, o preconceito e a discriminação. Segundo ele, é preciso valorizar o esforço dos professores e gestores e reestruturar o sistema educativo. “Sem ignorar as críticas, devemos reconhecer que temos um grande sistema escolar. Há uma rede de escolas por toda parte. Mas ainda é preciso transformar esse sistema escolar em um sistema educativo.” Ele argumenta que a Educação ainda não conseguiu diminuir os preconceitos de gênero e de cor que persistem na sociedade: “A desigualdade não é um evento, é estrutural. Por isso o debate sobre racismo e sexismo não pode ser só dos negros e das mulheres, deve ser de todos”.
Após expor gráficos que indicam que as diferenças entre homens e mulheres, pobres e ricos, negros e brancos não têm diminuído ao longo dos anos, André afirmou que o principal desafio da sociedade brasileira é identificar de que maneira a Educação pode romper com preconceitos e promover a igualdade. “A escola ainda valida os processos de exclusão. Mas não podemos demandar dos profissionais da Educação algo sem lhes oferecer as condições adequadas para executá-lo”. O professor elogiou a inclusão do tema gênero nas provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro. Por outro lado, criticou o fato de as universidades brasileiras estarem cada vez mais voltadas à profissionalização e menos à reflexão. “Nossas universidades foram capturadas pelas corporações. Não se formam mais cidadãos críticos, nosso ensino está despolitizado”. Uma das formas de reverter esse quadro seria estimular a aproximação entre o ensino superior e a educação básica, que compreende educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. “As pesquisas acadêmicas raramente se traduzem em material didático. As universidades deveriam buscar linhas de financiamento para traduzir o material rico que produzem em algo acessível aos professores e estudantes da educação básica”. As escolas seriam, dessa forma, continuamente subsidiadas com informações contemporâneas sobre diversidade e igualdade.
Antes de começar sua palestra, Ronaldo Crispim Sena Barros pediu um minuto de silêncio pelo haitiano Fetiere Sterlin, 33 anos, que morreu após ser esfaqueado em Navegantes, litoral norte de Santa Catarina, no dia 17 de outubro. O agressor agiu, supostamente, movido por sentimentos xenofóbicos e racistas. A seguir, o professor disse: “Há momentos em que o silêncio fala mais. Esse acontecimento representa algo que a gente tenta explicar. O que provoca o racismo? O machismo? O que provoca esses fenômenos universais?”. Ele argumenta que a ausência de conhecimento pode gerar ações irracionais e de ódio. “As pessoas operam sem refletir, sem pensar. São guiadas por estereótipos, por construções estigmatizadas que geram hierarquias”. A atribuição de diferentes valores aos indivíduos é o que causa a exclusão social. Ronaldo reconhece que há, ultimamente, mais espaço no Brasil para a discussão dessas problemáticas. Mas ao mesmo tempo, também há uma reação conservadora em todas as esferas políticas e sociais: desde as esferas de poder até a vida cotidiana e os ambientes virtuais. “É preciso compreender como essas manifestações encontram moradia no coração dos indivíduos e se retroalimentam. Hoje há uma inversão de valores. Desejo que isso seja superado. Não podemos correr o risco de passar de uma reação conservadora a um retrocesso de direitos. As conquistas antes do Golpe de 1964 levaram muito tempo para serem recuperadas.”
O professor expôs que não existe base ideológica, moral, legal ou raciocínio intelectual que possa dar a um indivíduo menos valor por seu aspecto físico, seu gênero ou sua cor de pele. Isto é, não é possível sustentar a ideia de que há diferentes níveis de humanidade. “Apenas a superação de fenômenos como machismo e racismo pode restabelecer a condição humana das pessoas. Não é nossa consciência que determina nossa vida, é nossa vida prática que determina nossa consciência”. Reiterando os argumentos do professor André, Ronaldo ressaltou que toda a sociedade seria beneficiada com o combate aos preconceitos: “Um ambiente mais diverso é um ambiente mais rico. A diversidade representa riqueza social.”
A abertura do evento teve a participação de Elza Marina da Silva Moretto, coordenadora do Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina; Pedro Rodrigues da Silva, representando a Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis; Vera Lúcia Bazzo, representando a Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE); Rute da Silva, coordenadora do Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada dos Profissionais da Educação Básica (COMFOR/UFSC); Nestor Manoel Habkost, diretor do Centro de Ciências da Educação (CED) e Roselane Neckel, reitora da UFSC.
Rute inaugurou as exposições citando Paulo Freire: “Se a Educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda”. A seguir, Vera Lúcia ressaltou a importância de se defender o direito à educação como marco fundamental das políticas públicas. Nestor afirmou que a precariedade das condições de trabalho dos profissionais representa uma precariedade geral da Educação: “Os professores se dedicam integralmente à Educação do país”. Roselane ressaltou a importância de uma reflexão sobre misoginia, machismo e preconceitos nas escolas e afirmou que a universidade pública é responsável pela produção de conhecimento e formação de cidadãos: “O conhecimento deve combater preconceitos. Opiniões devem ser baseadas em conhecimentos”. Ela ressaltou que, além do sofrimento físico, também é importante evitar os sofrimentos psíquicos e da alma. “Tristeza e sofrimento não se dão apenas pela pobreza, mas também por preconceitos étnicos e de gênero. O grande desafio é fazer a transformação no cotidiano, no dia a dia. Um mundo melhor é um mundo de respeito a todos e todas.”
O evento ocorreu no auditório Garapuvu, Centro de Eventos, das 9h às 18h. O período da tarde foi dedicado à discussão do Eixo VI do PNE: “Valorização dos profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho”. Os palestrantes convidados para essa mesa-redonda foram a professora Gisele Masson, da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e Andrea do Rocio Caldas, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
ASCOM – Universidade Federal de Santa Catarina