Na tarde dessa quinta-feira (9), a Comissão de Orçamento da Associação Nacional dos Dirigentes da Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) esteve reunida com o relator-geral da proposta de lei orçamentária para 2018, deputado Cacá Leão (PP-BA), para pedir apoio à destinação de recursos às universidades federais.
Em outubro, a Andifes apresentou uma emenda no valor de R$ 900 milhões ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2018, e recebeu o apoio do presidente da Comissão de Educação, deputado Caio Narcio (PSDB-MG), e demais membros. Se aprovada, os recursos irão ajudar a aliviar as dificuldades financeiras que as universidades federais atravessam, além de permitir a execução de projetos e novos investimentos.
A emenda pretende assegurar a política pública de valorização da educação e da expansão do ensino superior, amenizando um pouco a falta de recursos, reservando R$ 500 milhões para despesas correntes, enquanto os R$ 400 milhões restantes seriam direcionados para áreas de investimentos, como o Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni).
O reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles, ressaltou que o sistema das universidades continua em expansão, com a criação de novas vagas a cada ano, mas não houve o reajuste dos recursos. “Nós temos, hoje, um valor ainda bloqueado para 2017. Mesmo que sejam liberados 100% da verba de custeio e 100% de capital, a gente vai entrar o ano que vem com dificuldades. ”
O reitor da Universidade Federal de Goiás, professor Orlando Amaral, presidente da Comissão de Orçamento da Andifes, explicou que o orçamento para custeio e investimento das universidades vem caindo, ano a ano, e que o recurso disponibilizado para esse ano é menor que o de 2016. “Para o ano que vem, o quadro se acentua em gravidade, porque mantem-se o custeio e reduz a 20 % o recurso para investimento. Pedimos, portanto, que o relator, que é um grande parceiro das universidades, olhe com atenção para o nosso pleito”, solicitou.
O secretário-executivo da Andifes, Gustavo Balduino, destacou que as dificuldades enfrentadas pelas universidades não são um problema de gestão. “Não estamos pedindo recursos a mais, estamos pedindo o necessário para que as universidades possam se manter em funcionamento. Todos os rankings da educação superior atestam a qualidade da gestão das universidades. Nesse momento de escassez, é até desrespeitoso afirmar que as universidades que estão sobrevivendo à falta de recursos possuem problemas de gestão. ”
O relator afirmou que apoia as universidades, às quais considera base da sociedade. “Só quem tem uma universidade em sua cidade é que sabe o ganho que ela traz para toda a região. A universidade é uma referência de qualidade, e é meu interesse manter esse diálogo para chegarmos a um entendimento, e continuarei à disposição de vocês até concluirmos o orçamento para 2018. ”
Acompanharam, também, a reunião os reitores Sérgio Cerqueira (UFSJ); Jaime Giolo (UFFS); o vice-reitor Telio Leite (Univasf); e a pró-reitora de Administração, Raquel Borges (UFPA).