Os reitores das universidades públicas preparam uma proposta da Educação Superior brasileira para a Conferência Regional de Educação Superior na América Latina e no Caribe 2018 (CRES).
O documento foi produzido em conjunto pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), pela Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e por isso leva as assinaturas de seus respectivos presidentes Emmanuel Zagury Tourinho, Aldo Nelson Bona e Roberto Gil Rodrigues Almeida.
O reitor e a vice-reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rui Oppermann e Jane Tutikian, e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anísio Brasileiro, foram responsáveis por coordenarem a sistematização do documento, preparado a partir do seminário realizado em abril, com a participação de reitores, pró-reitores e assessores de relações internacionais associados à Andifes, à Abruem e ao Conif, além de convidados.
A CRES será composta por uma série de debates participativos, com fóruns e eventos sobre o contexto atual do Ensino Superior, seus pontos fortes e fracos, sua história e evolução, bem como as melhorias e realizações desejadas. Além disso, grupos de trabalho devem apresentar propostas que visem alcançar, na próxima década, objetivos de desenvolvimento sustentável e as definições da Agenda 2030 da UNESCO. Da mesma forma, as conclusões alcançadas na CRES 2018 integrarão a Declaração e o Plano de Ação que os países da América Latina e do Caribe irão apresentar à Conferência Mundial sobre Educação Superior, em 2019 na sede da UNESCO, na França.
Para o presidente da Andifes, reitor Emmanuel Tourinho (UFPA), a CRES 2018 será um grande momento para o Ensino Superior na América Latina. “O objetivo é produzirmos um documento que seja realmente representativo e que traga ações concretas para o modelo de país e ensino superior que defendemos. O documento que encaminhamos apresenta o posicionamento brasileiro e latino-americano como uma contribuição sistemática, considerando a importância de um evento da grandeza da CRES em relação às propostas que iremos preparar, a partir desse evento, para os próximos dez anos do ensino superior na América-latina.”
Com o título “Carta de Brasília”, o reitor Anísio explica que o documento foi dividido em duas partes. “A primeira é uma avaliação da Educação Superior da América Latina, do Caribe e, especialmente do Brasil, contemplando os sete eixos propostos pela CRES. Já a segunda parte do documento é composta por propostas feitas pelas entidades representativas do Ensino Superior Público do Brasil para serem tema de debate na conferência.”
O reitor Rui explica que o documento encaminhado à CRES é resultado de um trabalho conjunto. “Nós acolhemos as sugestões feitas pelos reitores da Andifes e estamos agora dando um tempo até a quinta-feira à noite para que outras sugestões venham dos próprios reitores e da Abruem e do Conif, para que a gente possa, então, sistematizar essas sugestões de documento final, que possa ser encaminhado, idealmente, em nome das três associações, para a IESALC (Instituto Internacional Para a Educação Superior na América Latina e no Caribe) e para Córdoba, de tal forma que represente nossa posição oficial.”
Ainda de acordo com Rui Oppermann, as dificuldades impostas pelo cenário político econômico brasileiro e latino-americano dão o tom da proposta feita pelas universidades brasileiras. “Uma tônica que está preocupando a todos é a questão do financiamento da educação pública, que deve ser feito pelo Estado. Não há como a gente deixar que a mercantilização crescente que está acontecendo no Brasil e, de certa forma, na América Latina, venha a dominar o cenário da Educação Superior. A Educação não é um comércio, não é uma mercadoria. Ela é um direito do cidadão, faz parte constitutiva de uma sociedade. Tenho certeza que essa temática será um ponto alto da CRES: a reafirmação da Educação Superior como um bem público, social, gratuita e uma obrigação do Estado.”
Ao reforçar a importância da gratuidade do Ensino Superior, o reitor destaca o papel social do acesso à universidade. “As pessoas não se dão conta de que é a gratuidade que realmente faculta o acesso às universidades de segmentos da sociedade que jamais pensariam estar cursando um curso superior, se não fosse por essa situação”, finaliza.
As universidades federais brasileiras serão representadas na CRES 2018 por uma delegação de reitores de todos os estados e do Distrito Federal.