Nesta quarta-feira (19), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) realiza um seminário sobre o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Com a temática “O Pnaes e a democratização do acesso, permanência e êxito na universidade federal”, o evento irá receber especialistas como o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Vicente Almeida Júnior; o reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), professor Reinaldo Centoducatte; o coordenador e o vice coordenador do Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), professores João de Deus Mendes e Cesar Augusto da Ros; o coordenador do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (Forplad), professor Thiago Galvão das Neves; o deputado federal Reginaldo Lopes e a presidente da União Nacional dos Estudantes, Marianna Dias.

Criado em 2008, o objetivo do programa é oferecer uma ajuda de custo aos estudantes de baixa renda matriculados em universidades federais. A iniciativa tem como propósito reduzir as desigualdades e melhorar o desempenho acadêmico dos jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica. De acordo com levantamento coordenado pela Andifes e pelo Fonaprace, dois terços dos universitários têm origem em famílias com renda média de 1,5 salário mínimo.

Segundo a Andifes, o aumento da inclusão de jovens com esse perfil foi possível graças a políticas sociais considerando os processos seletivos massivos, como o ENEM, a criação de mais de 300 campi no interior do País e a Lei de Cotas, criada em 2013, e que garantiu o ingresso de 32% dos estudantes que compõem o corpo discente das 63 universidades federais brasileiras.

De acordo com o presidente da Andifes, reitor Emmanuel Tourinho, o Plano Nacional de Assistência Estudantil proporciona condições para que o universitário de baixa renda possa estudar. Portanto, o PNAES é responsável por promover diferentes ações de assistência estudantil, como é o caso de auxílio moradia, transporte, alimentação, creche, inclusão digital, apoio pedagógico, esporte e cultura, podendo variar de uma instituição para outra. 

Já há algum tempo, os reitores sinalizam preocupação com o congelamento dos recursos do Pnaes, em um cenário em que 60% dos estudantes das universidades federais têm vulnerabilidade socioeconômica. “Tivemos um salto de diversidade em nossas instituições, algo fundamental para a promoção da cidadania. Mas, infelizmente, não temos nenhum recurso para investimento nessa área: para construção de moradia estudantil, compra de equipamentos, livros. Isso é gravíssimo”, destaca Tourinho.

Para compreendermos um pouco mais o assunto, conversamos com o coordenador do Fonaprace, professor João de Deus.

Professor, qual é a importância do PNAES para os estudantes?

O perfil dos estudantes das universidades federais mudou de modo que mais 70% dos estudantes são vulneraveis o que torna o PNAES inpreecindivel para assegurar a permanencia dos alunos.

Em relação ao acesso e à permanência, qual é o papel do PNAES?

 Em relação ao acesso o Pnaes é uma luz que torna possível o ingresso e é imprescindível para assegurar a permanência.

E em relação ao êxito do estudante na universidade, qual é a contribuição do PNAES?

Existem pesquisas que mostram que as taxas de conclusão da graduação dos alunos assistidos são maiores do que dos demais.

O PNAES proporciona diferenças no cenário acadêmico?

Sim, pois proporciona aos alunos vulneráveis condições de permanecer.

O senhor poderia relatar o processo de implementação do PNAES e como se deu a participação da Andifes e das IFES?

A Andifes e FONAPRACE foram fundamentais na construção do PNAES. A luta continua para transformá-lo em uma política de Estado.

O senhor poderia fazer um comparativo do cenário da graduação antes do PNAES e do atual cenário?

O cenário atual é resultado de muitas políticas que vão desde a educação básica à pós-graduação. Antes, tínhamos uma comunidade, a elite. Pessoas de classe média e alta. Agora, a maioria é composta por alunos das classes C, D ou E. Sem o PNAES é impossível assegurar o sucesso acadêmico desses alunos.

Como o senhor avalia que o Governo está investindo no PNAES?

Os recursos são insuficientes.

Quais os prejuízos acarretados pela diminuição de investimentos?

São imensuráveis. Além disso, tem aumentado a evasão dos nossos alunos.

Qual a importância desse seminário sobre o PNAES?

A ANDIFES é uma instituição de vanguarda, e seminários como esse são fundamentais para assegurar a politica de assistência, bem como sua ampliação.

O que o senhor espera de resultados a partir do debate proposto?

Espero que saiamos mais fortalecidos como rede e com a certeza de que estamos mais fortes e marchando na direção certa.

O seminário será às 14h, na sala 10 do Hotel Nacional, SHS, Quadra 1, Bloco A, Sobreloja, em Brasília.