Estarão disponíveis dados referentes à infraestrutura; ensino, pesquisa, extensão e mobilidade acadêmica; beneficiários do Pnaes e dados dos servidores
Foi aprovado pelo reitor da UFVJM, Gilciano Saraiva Nogueira, no último dia 21, o primeiro Plano de Dados Abertos (PDA) da UFVJM, válido para o período de 1º agosto de 2018 a 30 de julho de 2020.
O plano é uma exigência do Decreto 8.777, de 11 de maio de 2016, que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal e o processo de sua elaboração obedeceu às normativas do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos.
Estão previstos no PDA UFVJM 2018-2020 os conjuntos de dados de Infraestrutura; Ensino, Pesquisa, Extensão e Mobilidade Internacional; Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), bolsas de ensino, pesquisa e extensão e Pessoal docente e técnico-administrativo. A definição dos primeiros conjuntos de dados a serem abertos levou em conta os dados de interesse público produzidos nas diversas ações realizadas pela instituição, considerando-se os princípios da legalidade, da economicidade e da eficiência.
O PDA UFVJM 2018-2020 prevê que a execução do plano e todo o processo de tratamento da informação serão orientados e monitorados pela Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) na instituição, função atualmente exercida pelo vice-reitor, Cláudio Eduardo Rodrigues. À Diretoria de Tecnologia da Informação compete a execução e acompanhamento das questões técnicas, conforme cartilha definida pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
O plano representa um marco na valorização da transparência, permitindo o aprimoramento da gestão pública por meio do acesso à informação e do estímulo à participação e ao controle social.
Para conhecer o Plano de Dados Abertos da UFVJM, clique aqui.
Para saber mais sobre a política de dados abertos, acesse o Portal Brasileiro de Dados Abertos.