A gestão de pessoas e a segurança do trabalho vinculados às universidades federais foram temas de uma reunião realizada pelo Fórum Nacional de Pró-reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), na sede da Andifes, em Brasília, nos dias 11 e 12 de dezembro.
Além da preocupação com a segurança no ambiente de trabalho e a saúde dos servidores, a pauta se fez necessária devido a mudanças no sistema de Concessão de Adicionais Ocupacionais, com o objetivo de padronizar o processo em toda administração pública federal.
De acordo com o coordenador Geral de Atenção à Saúde e Segurança no Trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Carlos César Soares Batista, o processo de mudança foi construído nos últimos dois anos, com a participação de vários especialistas das universidades federais e de convidados de outros órgãos da administração federal. “A experiência de médicos e engenheiros de trabalho ajudou a definir as principais funcionalidades do módulo, que foi disponibilizado em forma de projeto piloto para 12 órgãos. Durante quase um ano, fizemos os testes e recebemos sugestões de melhoria. Depois de todo esse trabalho realizado, em abril de 2018, o módulo foi disponibilizado para os demais órgãos do sistema de pessoal.”
O coordenador da Regional Nordeste do Fórum de Pró-Reitores de Administração de Pessoas explica que o Forgepe recebeu especialistas do Ministério do Planejamento para esclarecer algumas dúvidas e operações pertinentes ao novo sistema, abrangendo o módulo de saúde e o novo módulo de adicionais ocupacionais. “É de grande importância para todos que trabalham na base do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle – e as universidades estão dentro dessa base, de forma capacitar a nossa equipe de segurança de trabalho, tanto sobre o conhecimento das normativas e legislações que regulamentam a matéria, como também, a parte operacional que pertence a matéria.”
Trabalho conjunto
Além de ser anfitriã da reunião, a Andifes viabilizou a participação da Fasubra Sindical, do Andes Nacional e do Proifes para que essas entidades pudessem esclarecer dúvidas relativas aos procedimentos que estão sendo implementados pelas pró-reitorias de pessoal nas universidades em torno das novas normas.
Para o pró-reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Agnaldo Fernandes, a interação entre as entidades é importante em todos os momentos. “Importa que a comunidade universitária esteja atenta e unificada em defesa da universidade pública, gratuita, de qualidade, com referência social, no ensino, na pesquisa e extensão. ”
Agnaldo destaca a importância do trabalho conjunto das entidades e do papel social das universidades. “A importância de uma universidade pública para o desenvolvimento e o futuro de um país tem que ser considerada e divulgada de forma conjunta. Há várias demandas que podemos atuar junto ao Andes Nacional e à Fasubra Sindical. E a reunião foi muito positiva. O Forgepe tem desempenhado um papel em que procuramos fazer uma reflexão crítica sobre os processos que temos vivenciado no nosso dia a dia, em nossas universidades. Com isso, temos ajudado a sistematizar e estruturar um debate de reflexões, das quais produzimos documentos, manifestos, de forma a assessora a Andifes. Estamos tratando da nossa área de pessoal para ajudar os reitores na interlocução com os governos. Acreditamos que temos evoluído para que o Forgepe cada vez mais se consolide como um instrumento e um espaço importante para a Andifes.