O Departamento de Educação (DEd) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) promoverá, no 1º semestre de 2019, um ciclo de palestras sobre a Constituição Federal de 1988 (CF/88). A atividade é gratuita e é coordenada pelos professores Luiz Roberto Gomes, João Virgilio Tagliavini, Luiz Bezerra Neto e Vinicio Carrilho Martinez, todos do DEd. O intuito é difundir, a partir de olhares científicos e éticos, o conteúdo e os componentes da Constituição Federal.
Entre os temas abordados destacam-se a ontologia da CF/88; a constituição do Estado; a participação da mulher na CF/88; o Estado juiz; os direitos fundamentais; a reforma agrária na CF/88; os direitos sociais fundamentais; as liberdades e as garantias fundamentais do art. 5º e das cláusulas pétreas; os pressupostos éticos dos direitos fundamentais; o direito à cidade; o Estado cientificista na CF/88; o capítulo da Educação na CF/88; a defesa e a segurança constitucional do Estado Ambiental; a separação dos três poderes e o “fazer-legislativo”; e a mutação e transmutação constitucional.
As palestras serão realizadas semanalmente às quartas-feiras, entre 14 e 18 horas, no Teatro Universitário Florestan Fernandes, localizado na área Norte do Campus São Carlos da UFSCar. O início do ciclo está previsto para 13 de março, com término no dia 26 de junho de 2019. As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas podem ser feitas em http://bit.ly/2IoUu9I. Informações sobre os palestrantes, cronograma completo e temas estão disponíveis em www.educardireito.com.br/cf1988.