A reitora Márcia Abrahão esteve, na última terça-feira (12), com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o astronauta Marcos Pontes, para uma conversa sobre o papel estratégico das universidades no desenvolvimento do país. Na reunião, eles falaram sobre a necessidade de dar maior divulgação aos estudos desenvolvidos pelas universidades e sobre a importância da pesquisa básica. Outros assuntos foram os vetos à lei dos fundos patrimoniais e os limites impostos pelo teto orçamentário.
“Somos uma universidade que capta muitos recursos, por meio de projetos, pesquisas e do aluguel de imóveis. Infelizmente, ficamos impedidos de usar boa parte desses valores”, disse a reitora, em referência ao teto orçamentário, ainda mais restrito depois que a Emenda Constitucional nº 95 entrou em vigor.
O ministro reconheceu o problema e falou sobre a necessidade de divulgar mais a ciência brasileira e os feitos das universidades, de forma a convencer a sociedade e o Congresso a aumentar o financiamento da área. O investimento em pesquisa e desenvolvimento no Brasil corresponde a cerca de 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo Pontes, a meta é chegar a 2%, com o aumento da participação do setor privado.
A esse respeito, tanto o ministro quanto a reitora lamentaram os vetos impostos à Lei n° 13.800/2019, que regulamentou a criação dos fundos patrimoniais. “Os chamados endowments são um importante mecanismo para apoiar atividades acadêmicas na área de ciência. Também são uma forma de estimular a participação da iniciativa privada no desenvolvimento científico nacional, sem prejuízo do necessário investimento público”, destacou a reitora.
RESTRIÇÕES – Na sanção da lei, o presidente Jair Bolsonaro interviu em dois pontos importantes: retirou a possibilidade de dar incentivos fiscais aos doadores – algo comum em outros países, onde os fundos existem há décadas; e não estabeleceu que as fundações de apoio possam ser gestoras dos recursos no caso das instituições federais de ensino superior – o que seria o caminho natural, uma vez que as fundações já atuam na gestão de projetos de pesquisa em universidades e dão mais agilidade às iniciativas.
Outro assunto levado pela administração da UnB ao ministro diz respeito à melhoria da infraestrutura de laboratórios nas universidades. Como lembrou o vice-reitor Enrique Huelva, também presente no encontro, é a pesquisa básica que move os avanços na pesquisa aplicada. “Qualquer interface homem-máquina baseada em linguagem, como é o caso dos nossos celulares de hoje, só existe graças a estudos básicos em linguística”, exemplificou.
Ficou acertada a ida do ministro à Universidade de Brasília para visita a laboratórios da instituição e realização de palestra para os estudantes. Além de Huelva, participaram do encontro com o ministro as decanas de Pós-Graduação, Adalene Moreira, e de Pesquisa e Inovação, Maria Emília Walter.