Andifes | Deputados e senadores se unem pela Valorização das Universidades Federais

Com a presença de deputados e senadores, dos reitores das universidades federais e de outras lideranças, a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais foi relançada nesta 56ª Legislatura, na quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados. Para efetivar a instalação da frente, foram reunidas mais de duas centenas de assinaturas, de parlamentares de 26 partidos.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte (UFES), afirmou que a atuação da frente parlamentar tem sido, ao longo dos anos, de grande valor para as universidades federais e na defesa do ensino superior público, gratuito e de qualidade. Ele lembrou que os reitores e reitoras são eleitos democraticamente, refletindo o perfil socioeconômico e político da sociedade brasileira – o que lhes confere legitimidade respaldada pelos preceitos legais e constitucionais e pela expressão da vontade coletiva. “Universidades são projetos de Estado e não simplesmente desse ou daquele governo. São, portanto, projetos de longa duração, para os quais colaboram todas as áreas do saber. É importante destacar que as universidades são cotidianamente avaliadas e auditadas pelos diversos órgãos de controle e avaliação do Estado, atestando sempre a excelência dos nossos trabalhos. Nós acreditamos que esses órgãos sempre foram criteriosos no cumprimento da Constituição”, disse.

A solenidade foi aberta por um documentário composto por dados que mostram algumas das importantes contribuições do sistema de universidades federais para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Houve, ainda a distribuição de um folder, com informações que mostram que, além do Ensino (graduação, mestrado e doutorado), Pesquisa e Extensão, as universidades são, também, responsáveis por uma rede de equipamentos públicos e serviços que atendem à população nas mais diversas áreas, tais como saúde, iniciação científica, cultura, entre outras. Outro fato bastante destacado pelos presentes na solenidade é a contribuição das universidades federais para a educação básica brasileira, a exemplo do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), que oferta qualificação a profissionais do magistério que estejam no exercício da docência na rede pública de educação básica e que não possuem a formação específica na área em que atuam em sala de aula.

Ao afirmar que a frente parlamentar é um reconhecimento do importante papel que as universidades federais desempenham pelo País, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), destacou também a relevância da Andifes para o debate que se faz necessário na atual conjuntura política e econômica. “A Andifes é fundamental, porque é ela que pode manter o pensamento do Congresso Nacional ativo com relação à coerência que é preciso ter no Brasil. Quando se fala bem do agronegócio, do desenvolvimento do país na área de serviços, da indústria, do comércio, da produção, é preciso entender que todos esses avanços só foram possíveis com a evolução das universidades brasileiras. Nenhum país consegue cuidar da economia sem cuidar das suas universidades. Portanto, é importante o fortalecimento, independente de questões, debates políticos, ideológicos, a universidade sempre será a casa do conhecimento e a base principal para o desenvolvimento de um país.”

A senadora Mailza Gomes (PP-AC) ressaltou que essa parceria dos parlamentares com as universidades é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil e de cada uma das regiões. “A frente parlamentar reconhece a importância das universidades federais e é por isso que apoio e defendo a valorização delas. Sabemos que é por meio delas que os jovens mais carentes têm a oportunidade de realizar seus sonhos e ter uma profissão. Em se tratando de Acre, a nossa UFAC, Universidade Federal do Acre, pode contar com meu apoio para ajudá-la a levar conhecimento e desenvolvimento para o nosso estado.”

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) lembrou os avanços que a universidade federal trouxe para o estado do Piauí. “No meu Estado, a criação da Universidade Federal, no início da década de 1970, foi um marco determinante na criação de uma geração de profissionais de alto nível que, contribuíram para transformações positivas nas diversas áreas do conhecimento. Mais recentemente, a expansão da UFPI e a criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba se configuraram como uma ratificação da importância das instituições federais públicas de ensino superior em meu estado e, claro, no País. Desse modo, entendo que o lançamento da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais é uma oportunidade para que o Congresso Nacional esteja lado a lado com as instituições de ensino e seus públicos na defesa de um ensino superior de qualidade para todos.”

O deputado José Nelto (PODE-GO), destacou que a valorização do Ensino Superior público vai muito além das universidades federais, mas beneficia a educação como um todo. “A frente tem o compromisso de melhorar a educação pública no Brasil, não somente das universidades, mas por meio delas. A valorização das universidades federais é a valorização da indústria mais valiosa do Brasil, que é a indústria do saber e do conhecimento. Nesse sentido, eu tenho defendido, também, que tenhamos a abertura de fundos, a exemplo do que é feito em outros países, para que ex-alunos, que hoje são grandes profissionais, possam contribuir com as instituições, como forma de agradecer tudo o que elas fizeram por eles.

O deputado Vítor Lippi (PSDB-SP) afirmou que o “sonho de um Brasil melhor, mais desenvolvido e com igualdade e justiça passa pelas universidades federais”. “Nada disso é possível sem o conhecimento, o ativo mais forte e mais valioso de uma Nação e a parte mais expressiva desse conhecimento está nas universidades federais. A maior camada de conhecimento científico está nas universidades. Quando falamos de valorização das universidades federais, estamos falando de valorização do nosso País.”

De acordo com a deputada Margarida Salomão (PT-MG), a frente irá atuar ao lado das universidades com o objetivo de debater e construir projetos para a defesa do sistema de universidades federais. “Esta frente já garantiu grandes avanços para a educação em legislações anteriores, porém estamos vivendo um processo de ataque não só à autonomia universitária, mas também à sua subsistência, por meio de cortes sistemáticos nos orçamentos.”

A deputada Marina Santos (SD-PI) afirmou que o mandato e a atuação dela estão à disposição das universidades e que reconhece a necessidade de valorização desse importante bem público. “A defesa da educação foi uma das suas bandeiras de campanha e continuará sendo em minha atuação parlamentar.”

Já deputado Beto Faro (PT-PA) lembrou o período de expansão universitária e lamentou os cortes orçamentários. “A gente percebe o corte tanto nos investimentos, para que possam ser trabalhados novos campi ou núcleos, a diminuição dos cursos, e, fundamentalmente, agora, a diminuição dos recursos para custeio. Não podemos permitir que nosso ensino superior público sofra tentativas de privatização”, criticou.

Para o deputado Airton Faleiro (PT-PA), a frente parlamentar será uma trincheira em defesa de recursos públicos para a educação, em defesa da educação superior e das universidades públicas, inclusive, os institutos tecnológicos. “O nosso mandato estará dedicado à educação superior no nosso País, que tem que continuar sendo prioridade. E nós vamos combater aqueles que trabalham e pregam aqui a desestruturação dos serviços públicos de educação no nosso País”, avisou.

A reitora da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Valéria Correia, celebrou o recomeço dos trabalhos da frente parlamentar. “Em tempos de contingenciamento de recursos e de ataques diretos às universidades federais, na tentativa de desqualificar a produção da nossa pesquisa e ocultar os impactos positivos das instituições federais de ensino superior na sociedade brasileira, é preciso destacar a importância desta frente que se inicia aqui. Esse é um passo que estamos dando no sentido de preservar, principalmente, a autonomia universitária, a liberdade de cátedra e o financiamento das IFES.”

Representada pelo reitor eleito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o atual vice-reitor, Daniel Diniz, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Paiva, celebrou o que considera “um passo fundamental dado pelos representantes do povo brasileiro em defesa do seu mais importante patrimônio”. “Estão reunidos dezenas de parlamentares, de cada unidade federativa, reafirmando seu compromisso com a defesa e fortalecimento das instituições que mais contribuem para a transformação social do Brasil, por meio da construção do conhecimento e da disseminação na forma de benefício social e econômico. Nos somaremos a eles para seguir na luta pela valorização das universidades federais em nome das gerações de hoje e do futuro.”

Para a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Goulart, valorizar as universidades federais é defender um patrimônio inestimável do Brasil. “Não se constrói uma nação sem investimento em educação, ciência e tecnologia. Esse movimento em parceria com os parlamentares é parte da luta pelo desenvolvimento socioeconômico do País e de nossas regiões”, disse.

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rui Oppermann, destacou que a constituição dessa mobilização na atual legislatura assume uma importância ainda maior no momento em que as universidades federais estão sofrendo restrições orçamentárias que comprometem o custeio, além da fragilização de sua gestão pela eliminação de funções gratificadas “Teremos uma importantíssima aliada em defesa das Universidades Federais, inclusive na busca de estabelecer diálogo com o Governo Federal para que se assegure a participação essencial das Federais no desenvolvimento do País.”

Segundo o reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC), Dácio Matheus, a frente é fundamental para que a função social das universidades federais seja reverberada. “Essa ampla frente de defesa, de caráter suprapartidário, representa um importante reconhecimento das universidades brasileiras junto ao parlamento e reitera a necessidade de garantir a autonomia universitária.”

Já o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Fonseca, a celebrou a frente como mais uma ferramenta importante para estreitar o diálogo entre as universidades federais e o Governo Federal. “É fundamental estarmos em contato frequente com todos aqueles que acreditam e lutam em favor das universidades federais neste país. Precisamos reforçar a memória das pessoas de que a esmagadora maioria da produção científica brasileira é feita dentro das universidades públicas. Justamente são as universidades federais que podem colaborar com o desenvolvimento social e econômico do nosso País.”

A secretária regional da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SPBC) em Minas Gerais, Adelina Martha dos Reis, representou a entidade e também comemorou a reinstalação da frente parlamentar. “A SBPC não poderia se furtar na luta pela valorização das universidades, sobretudo porque essas instituições são responsáveis por 95% das pesquisas produzidas no País.”

A FRENTE PARLAMENTAR

Suprapartidária, a frente visa conhecer, debater, propor e avaliar projetos de interesse das universidades e do País. Ela reúne ações conjuntas de parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em prol das universidades federais e do Ensino Superior público, gratuito e de qualidade, como patrimônio e direito de todos e ferramenta de superação das desigualdades regionais e para o desenvolvimento do Brasil.

Um dos papeis mais relevantes da frente é criar condições e normas para ações colaborativas entre todos os entes da União, em prol da educação pública. Nesse sentido, é de grande importância a ação dos parlamentares que compreendem o papel sistêmico da educação, desde a pré-escola até a pós-graduação, modelo comum a todos os países desenvolvidos.

Nas legislaturas anteriores, a frente garantiu avanços para o ensino superior, a exemplo da Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a PEC 59 e a vinculação dos royalties do petróleo para educação.

AS UNIVERSIDADES FEDERAIS

O Brasil possui 63 universidades federais, às quais se vinculam 334 campi, distribuídos por todas as regiões do País, além de outras cinco em fase de implementação nas cidades de Catalão (GO), Garanhuns (PE), Jataí (GO), Parnaíba (PI) e Rondonópolis (MT). São atualmente 1,2 milhão de alunos e 95.772 docentes.

Entre as instituições brasileiras, as universidades federais estão relacionadas nas melhores colocações dos principais rankings do País e do mundo. São elas também as principais responsáveis pela produção da maioria da pesquisa, ciência, tecnologia e inovação brasileiras. De acordo com levantamento feito pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), o Brasil, no período entre 2011 e 2016, publicou mais de 250.000 artigos na base de dados Web of Science em todas as áreas do conhecimento, correspondendo à 13ª posição na produção científica global, entre mais de 190 países. Ou seja, mais de 95% da produção científica do Brasil nas bases internacionais deve-se à capacidade de pesquisa de suas universidades públicas.

Apesar da oferta de vagas seguir em crescimento, o orçamento de custeio para 2017 das universidades federais correspondeu a, aproximadamente, 80% dos recursos de custeio alocados em 2014. Em relação aos recursos de capital, a situação é ainda mais crítica, pois o orçamento de 2017 é, aproximadamente, 60% menor que o de 2014. Aos cortes se somam contingenciamentos, que comprometem o planejamento institucional e a execução dos compromissos orçamentários e financeiros das universidades. Em 2018, a Lei Orçamentária Anual (LOA) destinou recursos para então 63 universidades federais na ordem de R$ 35 bilhões, enquanto em 2019, a previsão é de cerca de R$ 36 bilhões, incluindo cinco novas instituições.

Além de quase 100 parlamentares, entre deputados e senadores, e dos reitores que compõem a Andifes, estiveram presentes à cerimônia representantes da Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG), Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), Observatório do Conhecimento e União Nacional dos Estudantes (UNE).

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