A reitora Márcia Abrahão reuniu-se com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, na noite desta quinta-feira (16). Na conversa, a gestora pediu a liberação do orçamento de custeio da Universidade (bloqueado em 39% na Fonte Tesouro) e apresentou os dados acadêmicos e orçamentários da instituição. Também falou sobre todos os ajustes realizados nos últimos dois anos e pediu apoio para liberação da arrecadação própria da UnB, hoje restrita ao teto orçamentário. Márcia demandou, ainda, recursos de investimentos para a conclusão de obras inacabadas.
“O ministro parecia conhecer pouco da UnB. Nós trouxemos todas as informações sobre nosso desempenho acadêmico. Lembramos que temos nota máxima na avaliação oficial do Ministério da Educação e que somos a 8ª melhor universidade brasileira segundo o Times Higher Education“, relatou Márcia. “Estamos na faixa entre as 800 e mil melhores do mundo e, em algumas áreas, aparecemos nas faixas entre as melhores 200 ou 300”, acrescentou.
O vice-reitor, Enrique Huelva, lembrou que o investimento público na educação superior existe em todos os países desenvolvidos. “Na Alemanha, já é reconhecido há muitos anos que as universidades têm um impacto social e econômico significativo nas comunidades e no país onde estão inseridas. Além desse aspecto, precisamos lembrar que, no Brasil, é uma obrigação constitucional investir nas universidades”, destacou.
O ministro afirmou que a posição da UnB e demais universidades brasileiras em rankings internacionais é muito baixa. Weintraub anunciou que pretende cortar bolsas de programas de pós-graduação mal avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e que o modelo de financiamento de universidades públicas do Brasil está “falido”. Ele disse, ainda, que irá apresentar um draft com uma nova proposta em duas semanas.
ORÇAMENTO – A reitora também apresentou ao titular do MEC os dados orçamentários da UnB. Explicou a Weintraub que, nos últimos dois anos, em função de grandes reduções orçamentárias, foram feitos ajustes substanciais em contratos de prestação de serviços e que, agora, não há mais onde cortar. Para ilustrar, levou uma tabela com algumas das principais despesas da Universidade nos últimos cinco anos, mostrando que em 2014, o gasto mensal chegava a R$ 22,8 milhões. Em 2018, a média mensal foi de R$ 13,04 milhões (em valores já corrigidos pela inflação).
“Trabalhar com foco em eficiência é um requisito para gestores públicos e, na gestão da UnB, nós já fazemos isso, conforme demonstram nossos dados. Caso o ministro deseje, podemos, sim, discutir outros modelos complementares para o financiamento de universidades, mas nossa discussão deve ser sobre propostas concretas e embasadas e não apenas sobre teses”, disse a decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional, Denise Imbroisi.
Além dela e do vice-reitor, participou também da reunião a decana de Pesquisa e Inovação, Maria Emília Walter, que apresentou dados de pesquisa da UnB. “A UnB desenvolve pesquisas em várias áreas, entre as quais uma que tem o objetivo de apontar formas de o governo melhorar o gasto público. O impacto das nossas citações está acima da média mundial”, reforçou Maria Emília.
A conversa com Weintraub foi organizada por parlamentares da bancada do DF no Congresso e contou com a participação da deputada Paula Belmonte (PPS), do deputado Professor Israel (PV) e de representantes da senadora Leila Barros (PSB) e da deputada Flávia Arruda (PR).
POLÍCIA MILITAR – O ministro insistiu, por diversas vezes, na substituição dos serviços de vigilância terceirizada por policiais militares nos campi. Márcia informou a ele que a UnB já possui uma boa relação com a Polícia Militar, que tem, inclusive, um posto dentro do campus Darcy Ribeiro. A Secretaria de Segurança Pública também tem assento no Comitê Permanente para a Gestão da Segurança da UnB.
“É preciso lembrar que somos um órgão público federal e não podemos jogar sobre uma corporação distrital a responsabilidade sobre a segurança dos nossos prédios, lembrando ainda sobre as diferentes competências de cada área”, destacou a reitora.
Márcia também aproveitou a agenda com Weintraub para pedir ao titular do MEC apoio à Proposta de Emenda à Constituição que será apresentada pelo senador Confúcio Moura (MDB/RO), para liberação da arrecadação própria da Universidade, hoje amarrada pelo teto orçamentário. Ela sugeriu, ainda, que o ministro auxiliasse a derrubar vetos presidenciais impostos à lei dos fundos patrimoniais (13.800/2019), que prejudicam a adesão de empresas ao ciclo da inovação, em parceria com as universidades.